De 25 a 29 de setembro foi realizada a 27ª edição do Encontro Geral e Conferência Anual da International Association of Prosecutor (IAP). O evento acontece anualmente e essa edição ocorreu na cidade de Tiblissi, capital da Geórgia. O presidente da Associação do Ministério Público (APMP), André Tiago Pasternak Glitz, participou do evento representando Associação Nacional de Membros do Ministério Público (CONAMP).
O presidente da APMP, André Glitz, falou em dois momentos do evento. Primeiro durante um painel global de associações a fim de debater os desafios da Covid-19 para as organizações. Neste fórum estiveram presentes autoridades do Canadá, Portugal e Índia. Já a segunda palestra foi um convite da UNESCO no painel que tratou da liberdade de expressão no Brasil.
"O evento foi muito produtivo por permitir a troca de experiências mundiais no período pós-pandemia entre representações de Ministérios Públicos de vários países. Foi uma oportunidade rica para trazer novas práticas e melhorias tanto ao MP brasileiro quanto ao trabalho que desenvolvemos nas associações. A CONAMP e o IAP significam o somatório de forças por uma agenda comum, especialmente quanto ao desafio da segurança pessoal dos membros do MP e a preservação da autonomia da Instituição", afirma André Glitz.
Painel de abertura
Representando a CONAMP, André explicou sobre a adaptação da entidade e de seus membros na maneira de atuação durante a pandemia. “Foi possível perceber que várias situações em comum afetaram as atuações das associações. Destacamos que no Brasil, o Ministério Público passa por um momento desafiador, e isso foi potencializado na pandemia no aspecto político institucional”, explanou.
Glitz ressaltou o papel histórico da CONAMP na construção e na defesa do Ministério Público no perfil constitucional. Ele explicou como o período pandêmico dificultou essa atuação. “Nos afastamos presencialmente dos nossos parlamentares, pelos responsáveis das formulações de políticas públicas, propostas legislativas, e não tivemos uma paralisia das atividades, por exemplo, do Congresso Nacional. Então, nos reinventamos nesse período para que não tivéssemos perdas e para que a CONAMP seguisse defendendo as prerrogativas dos seus membros”, contou.
Durante os dias de conferência, também ocorreu reunião com o novo presidente da IAP, o argentino Juan Bautista Mahiques. “A intenção é que possamos estreitar os laços entre Brasil e IAP, para que os nossos promotores tenham conhecimento do trabalho que a IAP desenvolve e, principalmente, dar a oportunidade de trocar experiências com promotores de todos os continentes. Estabelecemos um cronograma de trabalho para os próximos meses e estamos trabalhando para organizar uma conferência latino-americana da IAP, com o apoio da CONAMP”, explicou Glitz.
O cronograma de atividades do presidente da APMP contou ainda com uma reunião da comissão latino-americana de promotores e associações, organizada pela UNESCO, que serviu para a discussão de uma agenda comum de atuação das entidades.
“Discutimos muito a questão da segurança dos promotores na América Latina. Precisamos implementar medidas que venham a conferir uma segurança, uma tranquilidade para que esses promotores possam desempenhar seus trabalhos. A ideia é desenvolver protocolos comuns, aproveitando exemplos de países da região que já estão obtendo sucesso. Mas precisamos também dar visibilidade a esse tema com os governos, junto com a IAP”, apontou.
Por fim, Glitz comentou que foram identificados em vários países da região tentativas de enfraquecer os Ministérios Públicos, no que diz respeito a autonomia e a atuação dos seus membros. “Discutimos esse tema e vamos atuar em conjunto, com o apoio da IAP também”, finalizou.
A IAP reúne membros do Ministério Público de todo o mundo desde 1996. A International Associtation of Prosecutors (IAP) foi idealizada na ONU em meados de 1995 e o primeiro Encontro Geral e Conferência Anual ocorreu em setembro de 1996 em Budapeste, na Hungria. A formação da associação e a realização da conferência nasceu com o objetivo de criar uma organização internacional, para aumentar o efetivo reconhecimento do papel principal dos ministérios públicos no que lhes cabe na administração da justiça criminal.
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