O 2º vice-presidente da CONAMP, Paulo Penteado, partipou da 7ª Edição do projeto Segurança Pública em Foco, realizado pela ela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Com o tema “Vitimização e Mortalidade Policial”, o debate ocorreu no dia 5 de outubro.
O presidente da CSP, conselheiro Jaime de Cassio Miranda; o expositor, coronel da Polícia Militar da Paraíba Onivan Elias de Oliveira; e a promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo Ana Cristina de Fonseca e Oliveira Faria, participaram do evento.
Nas palavras de boas-vindas, Jaime de Cassio Miranda falou sobre a importância de se abordar o tema proposto, que, para ele, “muitas vezes é um assunto esquecido”. O conselheiro afirmou que o Ministério Público tem “a missão de dar visibilidade ao conteúdo vitimização e mortalidade policial”. O presidente da CSP também destacou a relevância da participação interinstitucional no evento: “Não se resolve questões de segurança pública isoladamente. É preciso ter interação entre as instituições”, afirmou Jaime de Cassio.
Ao longo da apresentação, o coronel Onivan Elias trouxe uma série de dados estatísticos e apontou que seu objetivo era sensibilizar os participantes para o fenômeno da vitimização e mortalidade dos pacificadores sociais. Além disso, o palestrante quis trazer à reflexão como o Ministério Público pode contribuir efetivamente para mitigar o problema.
O convidado citou, como exemplos de boas práticas, o curso de gerenciamento de crise que é ofertado pela Polícia Militar da Paraíba em parceria com o Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB), e o workshop de proteção pessoal, também ministrado pela polícia militar paraibana.
Em relação aos dados quantitativos, o expositor comparou os números de mortalidade policial norte-americanos e brasileiros, destacando o problema agravado no Brasil. Ainda assim, o coronel Onivan Elias ponderou que os dados nacionais disponíveis são frágeis, não revelando a situação ainda mais crítica que o país enfrenta.
Ao mencionar as razões de mortes de policiais civis e militares, o palestrante convidado salientou o suicídio e abordou os problemas relativos à ausência de atenção sobre a saúde mental desses profissionais.
Ao final, o coronel Onivan Elias deixou como sugestões de aperfeiçoamentos institucionais sobre o tema vitimização e mortalidade Policial: o investimento em relatórios semestrais, a requisição de gestores especializados, o estabelecimento de comissões específicas de trabalho e a criação de prêmios que reconheçam boas práticas.
Em seguida, a promotora de Justiça do MP/ES Ana Cristina de Fonseca afirmou que o tema era desafiador. Segundo a convidada: “O aumento da criminalidade e da violência é um dos fatores que está mais relacionado à vitimização policial, além do número reduzidos de policiais e ausência política pública para saúde mental”.
A palestra trouxe dados estatísticos sobre o déficit de militares no serviço ativo no Espírito Santo e aprofundou a discussão referente ao crescimento da criminalidade em um cenário de violência e organização das facções criminosas.
Por fim, Ana Cristina de Fonseca defendeu: “Cabe a nós enfrentar o desafio, enquanto membros do MP, relativo ao controle da atividade policial. É um debate contínuo. Não é uma questão fácil de resolver”.
Segurança em Foco
O projeto Segurança em Foco tem o objetivo de estreitar o diálogo e a integração entre os órgãos envolvidos nas temáticas vinculadas à comissão e os participantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), como o CNMP, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional de Justiça. As palestras e os debates podem ser acompanhados presencialmente ou pelo canal do CNMP no YouTube.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Com informações e fotos do CNMP. Fotos: Sérgio Almeida
