O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, participou, nesta quinta-feira (27), do evento “Ministério Público resolutivo: negociação e investigação na proteção ao patrimônio público”, promovido pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Além de Murrieta, participou da abertura o presidente do CNMP, Augusto Aras; o presidente da CEC, conselheiro Paulo Cezar dos Passos; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Norma Angélica Cavalcanti; e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e presidente do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP) do CNPG, Alexandre Magno Benites.
Na sequência, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli ministrou palestra sobre a resolutividade do Ministério Público na perspectiva do STF.
Na parte da tarde, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo da Fonseca realizou palestra sobre a justiça penal negociada na visão do STJ.
Durante o evento, foi lançado o Sistema de Apoio à Investigação (SAI), desenvolvido pela CEC, por meio dos Grupos de Trabalho de Roteirização e Fluxograma de Atuação e de Validação das Trilhas, com apoio do GNPP. O objetivo é auxiliar os membros do Ministério Público na atividade investigativa por meio da apresentação de trilhas de investigação que obtiveram êxito na aplicação por outros integrantes da instituição.
Outra atividade foi a troca de experiências exitosas em negociação. O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Jairo Cruz abordou a atuação do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do MP/MG em negociações relativas à proteção do patrimônio público.
A subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho trouxe da promoção de políticas públicas e compliance na prevenção de fraudes em contratos de prestação de serviços terceirizados.
Com informações e fotos do CNMP. Créditos imagens: Sérgio Almeida
