Nos dias 1 e 2 de dezembro ocorreu o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O 1º vice-presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, participou da mesa de abertura do evento e as presidentes das associações do MP de Pernambuco (AMMPE), Deluse Amaral, e de Minas Gerais (AMMP), Larrisa Rodrigues, foram mediadoras de painéis.
O presidente do CNMP, Augusto Aras, afirmou que, diante dos desafios na segurança pública, sistema carcerário e controle externo da atividade policial, o Ministério Público deve atuar primordialmente de forma resolutiva e preventiva, visando evitar danos futuros que atinjam os direitos fundamentais da pessoa humana. “Ciente da complexidade dos temas [relacionados à segurança pública], que requer medidas dos três poderes da República, o Conselho Nacional do Ministério Público vem estreitando relações com os demais operadores do sistema de justiça, a exemplo do Projeto Segurança Pública em Foco, que integra importantes atores do Estado responsáveis pelo combate à criminalidade e pela gestão da área”.
Para o conselheiro e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP, é no desafiador papel do Ministério Público no fomento de políticas pública nessas áreas de demanda da sociedade que o diálogo se destaca como o instrumento mais potente de transformação existente.
“É preciso escutar muito, dialogar bastante e conhecer as diversas realidades dos órgãos envolvidos e das políticas aplicadas para que, juntos, pensemos em soluções para problemas sistêmicos históricos que nos desafiam nesses âmbitos de atuação. E é por isso que fizemos questão de, neste encontro do Ministério Público na tríplice temática, trazer agentes de diversos órgãos, dar voz a diferentes instituições, além do Ministério Público”.
O conselheiro também fez uma retrospectiva de várias iniciativas desenvolvidas pela Comissão durante o ano, como a difusão do método das Apacs, o lançamento do projeto Segurança Pública em Foco, que recebeu diversos convidados para compartilharem experiências, e a instituição do grupo de trabalho que irá elaborar um protocolo para orientar a atuação do Ministério Público brasileiro em grandes eventos. Outra iniciativa foi o incentivo ao intercâmbio de boas práticas em segurança pública com a publicação do edital de chamamento para a inclusão de projetos no banco nacional de boas práticas e as visitas a diversas unidades do sistema prisional brasileiro.
Durante a abertura do evento, também foi lançada a edição anual do livro “Ministério Público e o Sistema de Segurança Brasileiro” , que reúne 23 artigos de autoria de especialistas no tema.
Com informações e fotos do CNMP. Fotos: Sérgio Almeida
Confira as gravações do evento:
1º de dezembro:
2 de dezembro:
