A CONAMP, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e a Associação Nacional do Procuradores do Trabalho (ANPT) celebram acordo de cooperação técnica para divulgar os resultados da pesquisa étnico-racial realizada pelo CNMP em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
A pesquisa tem o objetivo de identificar o perfil étnico-racial do quadro funcional do Ministério Público brasileiro. A atuação interinstitucional irá apoiar a realização de Seminários Regionais sobre a temática racial e promover o intercâmbio de informações.
A cerimônia de formalização ocorreu nesta segunda-feira (19), durante a 19ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP. O presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Trajano Melo, representou o presidente da CONAMP na ocasião. Ele falou da satisfação da entidade em participar da iniciativa que irá aprimorar a atuação do Ministério Público brasileiro.
O acordo ocorreu por intermédio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) o CNMP, cujo presidente é o conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Jr.
A primeira atividade será uma missão internacional em Lisboa, Portugal, de 16 a 20 de janeiro de 2023, no seminário Defesa dos Direitos Humanos: desafios contemporâneos, com destaque o Perfil Étnico Racial do Ministério Público brasileiro. O evento é promovido pela CDDF/CNMP e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Fotos: Sérgio Almeida ASCOM/CNMP
