Nesta quarta-feira, 1º de março, o Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, realizou a cerimônia de instalação e a primeira reunião do grupo de trabalho que aperfeiçoará discussões sobre representatividade feminina e políticas de gênero no Ministério Público.
A coordenadora da comissão de mulheres da CONAMP, Deluse Amaral, esteve presente na solenidade. “O Ministério Público tem papel fundamental de dar concretude à Constituição Federal de 1988, que estabelece como princípio a dignidade da pessoa humana e a igualdade de direitos entre homens e mulheres. Precisamos de uma política institucional efetiva, inclusiva e afirmativa”, disse Deluse.
O encontro foi conduzido pelo conselheiro Rogério Varela, presidente do GT.
Em discurso proferido na abertura do evento, o conselheiro Rogério Varela destacou que, “quando se fala em gênero, muitas das reformas que se fazem necessárias estão demasiadamente vinculadas aos estereótipos que se formaram sobre a natureza feminina e o seu papel na sociedade, que raras vezes correspondem à verdade. Ainda mais, esses estereótipos acabam sendo levados à discussão por homens, gerando uma equação desqualificada: homens pensando por mulheres, baseados em estereótipos”.
O conselheiro complementou que, “neste grupo de trabalho, ao contrário, pretendemos ajustar a equação: será predominantemente o gênero feminino pensando e atuando para sua própria representatividade. Por meio dos estudos e debates, almeja-se fornecer instrumentos aptos a propiciar o debate institucional e o desenvolvimento de políticas estratégicas de enfrentamento de eventual desigualdade. Quiçá alcançaremos confeccionar e também possamos auxiliar a CDDF na já bem avançada tarefa de confecção, para além do tema da representatividade feminina nos espaços de poder, de um protocolo de atuação funcional do Ministério Público com perspectiva de gênero, para todas as atribuições finalísticas do MP brasileiro, algo que já foi feito pelo Conselho Nacional de Justiça, e que o CNMP também está em avançado estudo para sua concretização, muito fruto do trabalho constante feito pela CDDF”.
Com informações e fotos do CNMP
