Integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP participaram, nesta quinta-feira (31), da solenidade de posse da nova diretoria e conselho superiror da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) para o biênio 2023/2025. Herbet Gonçalves Santos foi reconduzido à presidência da associação.
O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, saudou Herbert e reafirmou confiança na gestão da ACMP pelo sucesso não apenas do Ministério Público do Ceará, mas da instituição brasileira como um todo.
Confira a íntegra da nova diretoria da ACMP:
DIRETORIA
Presidente - Herbet Gonçalves Santos - Atual presidente da ACMP. É promotor de Justiça titular da Comarca de Iguatu. Tem graduação pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e ingressou no Ministério Público do Estado em setembro de 2014.
1º vice-presidente - Francisco Diassis Alves Leitão - Promotor de Justiça titular da 21ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Especialista em Direito Processual, mestre em Direito Constitucional, DEA em Direito Internacional (Espanha) e bacharel em Filosofia. Ingressou no MPCE no ano de 1996.
2ª vice-presidente - Ana Vládia Gadelha Mota - Promotora de Justiça Titular da 34ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Formada em Direito pela UFC, é especialista em Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal pela UECE, além de mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela mesma instituição. Ingressou no MPCE no ano de 1997.
Diretora de Apoio aos Aposentados e Pensionistas - Fátima Diana Rocha Cavalcante - Ingressou no MPCE como titular da Comarca de Barro em 1984. Teve passagens pelas Comarcas de Milagres, Juazeiro do Norte e Crato. Foi promovida para a 2ª Promotoria Criminal da Comarca de Fortaleza. Depois, em 2006, fez permuta vindo a oficiar na 18ª Unidade dos Juizados Especiais Cível e Criminal - Prefeito José Walter, onde permaneceu até 2011, quando assumiu a 47ª Procuradoria de Justiça. Em 2017 requereu aposentadoria por tempo de serviço. Secretariou a ACMP de 1997 a 2001. Retomou a atividade classista em 2019, atuando na reforma do Estatuto da ACMP e como representante dos Aposentados do Ceará junto à CONAMP.
1° Secretário - André Augusto Cardoso Barroso - Promotor de Justiça em Juazeiro do Norte desde 2020, com atuação na área de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa, onde também desempenha, atualmente, a função de Secretário Executivo. Especialista em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional (UECE/ESMP). Ex-defensor público do Estado do Maranhão. Graduado em Direito pela UFC com louvor (distinção acadêmica MAGNA CUM LAUDE).
2° Secretário - Rafael de Paula Pessoa Morais - Bacharel em Direito pela UNIFOR (2005). Pós-Graduado (latu sensu) em Direito Público pela Universidade Anhanguera UNIDERP (Setembro/2010 a Março de 2012) e em Direito Penal e Processo Penal pela UECE (2014/2015). É mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela UNIFOR (2018/2019). É promotor de Justiça do MPCE desde 2010, quando assumiu o cargo na comarca de Madalena. Foi promovido para a comarca de Crateús em 2010/2011. Foi removido para a comarca de Morada Nova em 2014 e promovido para a comarca de Fortaleza em 2014. Em Fortaleza esteve sempre exercendo seus trabalhos no Júri e Infância. É ex-procurador federal (AGU - 2008/2009).
Representante dos Membros do Interior - Antônio Forte De Souza Júnior - Promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité. Já foi promotor de Justiça titular da Promotoria de Ocara, Chorozinho, São Luís do Curu e Ipueiras. Antes do MPCE, foi promotor de Justiça em Sergipe, analista do TRE-CE, analista do TRE-MA e escriturário do Banco do Brasil. Antonio Forte é formado em Direito pela UFC, e tem especialidade em Direito Público.
Diretor de Esportes - Déric Funck Leite - Bacharel em Direito, graduando-se em 2006 e pós-graduado em Processo Penal em 2008, ambas graduações pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Em 2010 ingressou no Ministério Público do Ceará, entrando em exercício na Comarca de Solonópole, sendo promovido para a 2ª PJ Santa Quitéria (2013) e, posteriormente, para a 49ª PJ de Fortaleza (2021). Professor do Curso Preparatória para a Prova Discursiva e Oral de Promotor de Justiça do MPCE (2013/14). Desde 2019 atua na Diretoria de Esportes da ACMP.
1° Diretor Financeiro - Edilson Izaías de Jesus Júnior - Promotor de Justiça do estado do Ceará. Atualmente é titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruburetama. É especialista em Direito Processual pela UNAMA/LFG, ex-auditor fiscal Jurídico da Receita Estadual do Ceará e ex-analista administrativo do Poder Executivo Federal.
2ª Diretora Financeira - Mayara Menezes Muniz - Promotora de Justiça titular da comarca de Capistrano. É integrante da Diretoria da ACMP desde 2019, em que exerceu as funções de Representante dos Promotores do Interior e 2ª vice-presidente.
Diretora de Relações Públicas e Imprensa - Mauricia Marcela Cavalcante M. Furlani - Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte/CE. É graduada em Direito pela UFC (1996). É membro do Proinfância – Fórum Nacional dos Promotores da Infância e Juventude. Foi coordenadora geral do XXIV Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público realizado em Fortaleza/CE, em março de 2022.
CONSELHO SUPERIOR
Titular - Solange Araújo Paiva de Carvalho - Promotora de Justiça titular da 27ª Promotoria de Justiça Empresarial, de Recuperação Empresas e de Falências. É especialista em Direito Processual Penal pela UNIFOR, em Direito Processual Cível pela ESMP/UECE e em Direito de Família e Sucessões pela ESMEP/UECE.
Titular - Osemilda Maria Fernandes de Oliveira - Ingressou no MPCE em 05.10.1972. Atuou em 10 Promotorias do interior e em três de Família da Capital. Assessorou o Coordenador do Decon por quatro anos. Promovida à procuradora em 1991. Foi secretária executiva das Procuradorias Cíveis. Membro do Conselho Superior do MP por 10 vezes. Conselheira da ACMP por dois biênios. Primeiro Presidente da JURDECON. Aposentada voluntariamente por Tempo de Contribuição por Ato do PGJ Ricardo Machado em 09.05.2012.
Titular - Lucas Rodrigues Almeida - Promotor de Justiça do MPCE. Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Russas. É graduado pela Universidade Rui Barbosa (Salvador/Bahia) e tem especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal Da Bahia (UFBA).
Suplente - Marcos Luiz Nery Filho - Promotor de Justiça do MPCE. Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Acaraú. É bacharel em Direito, com especialização em Constitucional, Direito Penal e Processual Penal, Consumidor.
Suplente - Luiz Eduardo Mendes - Promotor de Justiça do MPCE. Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Marco. É graduado em Direito pela Universidade de Brasília (2015) e em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (2008). Tem pós-graduação Latu Sensu em Investigação Policial pela Universidade Católica de Brasília.
Suplente - Marcus Vinicius de Oliveira Nascimento - Promotor de Justiça do Estado do Ceará há 20 anos, atualmente lotado no Núcleo de Defesa do Patrimônio Público em Fortaleza/CE. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela ESMP/UECE e em Direito Administrativo pela PUC Minas. Tem mestrado em Planejamento e Políticas Públicas pela UECE.
Com informações e fotos da ACMP
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