A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) firmou convênio com a Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt de Berlim-Alemanha e, em parceria, estão promovendo o curso "Medidas Ocultas de Investigação no Processo Penal", destinado exclusivamente a membros do Ministério Público brasileiro.
O curso aborda as modernas legislações e os problemas específicos de medidas ocultas de investigação, tais como interceptação de telecomunicações, captação de sinais acústicos fora e dentro do domicílio, agente encoberto, infiltração em computadores e outras – comumente justificadas com base em exigências de combate à criminalidade organizada - e busca oferecer uma reflexão panorâmica sobre elas, levando em conta tanto os princípios constitucionais e processuais que as orientam, quanto as regras que as constituem, e isso de uma perspectiva alemã, portuguesa e brasileira.
O curso será ministrado em português pelos renomados professores Luís Greco, Professor Catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt de Berlim, e Alaor Leite, Professor Auxiliar de Direito Penal e de Direito Processual Penal da Universidade de Lisboa, cuja formação é também germânica.
A metodologia é expositiva e participativa, complementada por sugestões de leitura enviadas com antecedência aos participantes. O curso tem duração de cinco dias, com um total de nove encontros.
O curso acontecerá na Faculdade de Direito da Universidade Humboldt de Berlim, no período de 24 a 28 de julho de 2023. E requer de investimento para participar os valores abaixo discriminados, a saber:
R$1.000,00 (mil reais) no ato do requerimento da pré-inscrição, a ser pago via PIX (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) OU transferência bancária à Escola do MPDFT (Banco do Brasil, agência 3478-9, conta-corrente 457.596-2), até 30 de abril de 2023.
€980 (novecentos e oitenta euros), a ser pago integralmente na data, forma e modo que será comunicado ao(a) requerente diretamente da Cátedra, via e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).
O requerimento da pré-inscrição, instruído de Curriculum Vitae e comprovante do pagamento da taxa da pré-inscrição deverá ser encaminhado, via e-mail, à Fundação Escola do MPDFT (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), que se encarregará dos procedimentos administrativos que se fizerem necessários, inclusive a remessa dos documentos diretamente à Cátedra.
As despesas referentes a passagens aéreas, hospedagem, alimentação, inscrições, entre outros gastos relacionados à participação no curso não estão contempladas no valor mencionado acima.
Os certificados - expedidos pela Cátedra e pela Fundação Escola – serão entregues aos participantes que obtiverem 80% da carga horária do curso. As inscrições são limitadas – mínimo de 30 e no máximo 60 participantes.
