O 1º vice-presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, e os presidentes das associações do MP Militar (ANMPM), Edmar Jorge de Almeida, e do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Junior, participaram, nesta quinta-feira (04), da solenidade de inauguração da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA. A nova unidade marca parceria do Ministério Público Militar (MPM) com o Ministério Público do Trabalho no Maranhão – PRT 16ª Região, ocupando salas cedidas pela instituição na avenida Atlântica, quadra 24, lote 03, bairro Calhau.
A solenidade teve início com o descerramento da placa de inauguração pelo procurador-geral da Justiça Militar, Antônio Duarte Pereira, em companhia do conselheiro nacional do Ministério Público Jaime de Cassio Miranda; do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na 16ª Região, Luciano Aragão dos Santos; do promotor de Justiça Militar que atuará na PJM de São Luis, Fabiano Matos de Mello; e, do presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, Edmar Jorge de Almeida.
Em continuação ao momento solene, o MPM realizou a entrega de homenagens a autoridades que prestaram notório serviço no exercício de suas funções. No caso, receberam a Panóplia do MPM, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na 16ª Região, procurador regional do Trabalho Luciano Aragão dos Santos, e o procurador de Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, por terem contribuído para a concretização da instalação da nova sede.
Também receberam o Medalhão do Centenário, o ministro do Superior Tribunal Militar Lourival Carvalho Silva: o desembargador federal Leonardo Henrique Cavalcante Carvalho, do tribunal Regional Federal da 5ª Região, o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior; e, o procurador de Justiça Militar em Belém, Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues.
A inauguração da PJM São Luís faz parte da estratégia ministerial de reestruturação e redistribuição pelo território nacional, priorizando vazios institucionais, em especial nas regiões norte e nordeste, para onde estão migrando as organizações militares. O compartilhamento de sedes atende orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e representa economia de recursos orçamentários e fortalecimento do Ministério Público como Instituição permanente e vital para o Estado Democrático de Direito.
Após saudar os presentes, o procurador-geral de Justiça Militar agradeceu a acolhida especial por parte do Ministério Público do Trabalho na pessoa do procurador-chefe e reforçou a relevância de uma parceria também com o Ministério Público Federal, representado na solenidade pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Thiago Ferreira de Oliveira. Antônio Duarte enalteceu o trabalho do procurador-geral da República, Augusto Aras, na busca de uma unidade para o Ministério Público Brasileiro, com parcerias como a que tornou possível a instalação da nova sede do MPM no Maranhão, compartilhando espaços com o MPT. “Ele sem dúvida nenhuma rompeu alguns paradigmas e nos integrou a todos e a com a preocupação de que possamos estar presentes onde a sociedade precisa do MP. Na vasta Amazônia, então, nem se fala. Superando limitações orçamentárias e financeiras e fazendo administração austera e proativa ele tem investido na aquisição de aviões, barcos anfíbios e instrumentos tecnológicos de última geração para compartilhar não só no âmbito do MPU como também com os MPs estaduais e órgãos de segurança para que possamos combater conjuntamente a criminalidade organizada”, destacou.
Antônio Duarte também ressaltou a importância de todas as instituições, em especial as forças militares, para a democracia. “Importante que todas as instituições sejam fortalecidas e que nenhum discurso busque apequenar nenhuma dessas instituições”, afirmou. De acordo com o PGJM, as Forças Armadas são garantia de nossa estabilidade e segurança, preservando a soberania do mar, da terra e do ar.
O presidente da ANMPM, Edmar Jorge de Almeida, também reforçou em seu discurso a importância e o simbolismo da inauguração da nova etapa do plano de expansão do MPM com vistas a ocupar o Norte e o Nordeste, região mais cobiçada do mundo, com inumeráveis locais onde as Forças Armadas são a única presença do Estado. “Cumprimentos a todos os que concorreram para que o sonho coletivo se tornasse realidade”, saudou. Ele também comentou a parceria entre o MPT e o MPM. “Em tempo algum viu-se o princípio da unidade do MPU ser tão valorizado como agora. Os quatro ramos integram-se e reciprocamente se fortalecem”, comemorou.
O promotor de Justiça Militar Fabiano Mattos de Melo, que será o titular da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís (MA), agradeceu a recepção do MPT e avaliou a chegada do MPM à São Luís como uma oportunidade de traçar diálogos para desenvolver a atuação institucional, proposta já em curso nos projetos do procurador-geral de Justiça Militar e dos procuradores-gerais de todos os MPs do Brasil. “A generosa cessão do espaço físico pelo MPT aqui em São Luís é prova de tal integração e deve ser relembrada sempre como um marco na nossa instituição”, afirmou. Fabiano Melo, que oficiará perante a Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar em Belém (PA).
O procurador-chefe da PRT 16ª Região, Luciano Aragão Santos, reiterou as boas-vindas e lembrou que a chegada de mais um ramo do MPU à São Luís é motivo de satisfação para a sociedade local. “É uma dupla honra porque antes de ser do MP eu sou Maranhense. É com muito orgulho que estou chefiando o Ministério Público do Trabalho em São Luís na data da instalação do Ministério Público Militar. A casa é de vocês”, disse.
Entre outras autoridades, estiveram presentes à cerimônia: conselheiro nacional do Ministério Público Jaime de Cassio Miranda; diretor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Alcides Martins; diretor-geral adjunto da ESMPU e subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto; procurador-geral do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur; corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira; os subprocuradores-gerais de Justiça Militar Roberto Coutinho e Luciano Moreira Gorrilhas; a secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação e promotora de Justiça Militar, Angela Montenegro Taveira; corregedor-geral do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho; diretor-geral do MPM, Alexander Jorge Pires; diretor-geral do MPT e subprocurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira; juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM, José Maurício Pinheiro de Oliveira; juiz Federal substituto da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM, Luiz Octávio Rabelo Neto; comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, tenente-coronel Bruno Krepke Leiros Peixoto; comandante do 50º Batalhão de Infantaria de Selva, coronel Christiano Stefanes Mendes de Melo; diretor do Centro de Lançamento de Alcântara, coronel Fernando Benitez Leal.
Com informações e fotos do MPM
