ATUAÇÃO

CONAMP e CNPG debatem Resolução 487 do CNJ que trata da política manicomial

CONAMP e CNPG debatem Resolução 487 do CNJ que trata da política manicomial

No dia 17 de maio, o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), César Mattar, reuniram-se com os ministros Luiz Felipe Salomão e Mauro Campbell do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP); o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo; o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur; e os membros do MPSP Ricardo Silvares e Artur Pinto Lemos Júnior participaram da reunião.,

Em pauta, a Resolução n. 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da Política Manicomial.

Na oportunidade, o CNPG e Conamp se comprometeram a enviar requerimento à presidência do CNJ, solicitando dilação de prazo para a implementação das medidas constantes na resolução, e a rediscussão do conteúdo da normativa.

Clique aqui e confira a íntegra do requerimento



Imprimir