Foi realizada, nesta quarta-feira (14), pela manhã, a solenidade de abertura do Congresso CONAMP Mulher. O evento presencial tem programação até o dia 15 de junho, em Brasília.
“É uma alegria receber a todas e a todos neste evento”, celebrou o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, ao abrir os trabalhos. O evento promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contou com o apoio institucional da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento, da JusPrev, do MPDFT, do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público e da Trata Brasil. Patrocínio: AEGEA, Banco do Brasil, Coca-Cola, Grupo TechBiz, Instituto Combustível Legal, Inpev, Ipiranga, Saj Softplan, Sebrae, Siena Corretora de Seguros e Terracap.
A coordenadora da comissão de mulheres da CONAMP, Deluse Amaral, presidente da Associação do MP de Pernambuco, agradeceu às instituições que apoiaram o evento, como associações afiliadas à CONAMP, Procuradorias-Gerais de Justiça de todo país e patrocinadores. “Eis aqui o sonho realizado. Por isso, jamais devemos deixar de sonhar porque isso é o início da possibilidade de transformação. E nós, agentes políticos do MP, somos sim agentes de transformação social. Que possamos seguir unidos para deixar às gerações um legado mais justo, livre e solidário”, disse Deluse.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Georges Seigneur, também falou sobre a felicidade em sediar o evento no auditório do MPDFT. “Que este congresso seja fundamental para discutirmos uma participação ainda maior das mulheres tanto no MP quanto na sociedade brasileira”, disse.
Representando o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, pontuou as recentes resoluções do CNMP de instituição de políticas de gênero no âmbito do CNMP e do MP brasileiro, como a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Ministério Público. “Desejo que possamos sair com contribuições reais e efetivas para a transformação do papel da mulher na sociedade, no MP e no sistema brasileiro de Justiça”, finalizou o conselheiro Otávio.
A mesa de honra da solenidade de abertura contou com as presenças das seguintes autoridades: Manoel Murrieta, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); Deluse Amaral, coordenadora de comissão de mulheres da CONAMP; Georges Seigneur, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF); Raquel Dodge, subprocuradora-geral da República; César Mattar Jr., presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG); Eunice Carvalhido, representando o procurador-geral da República; Otávio Rodrigues Júnior, representando o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Adriana Medeiros Gurgel de Farias, representando a corregedoria nacional do Ministério Público; e Renata Malheiros, representando o Sebrae nacional.
Palestra inaugural
Após a abertura, a ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal proferiu palestra inaugural com o tema “A atuação do sistema de justiça brasileiro voltada para a promoção da equidade de gênero”. “Meu carinho pelo Ministério Público é quase uma segunda pele para mim, vem da alma. Respeito as possibilidades que o Brasil tem de promover as transformações necessárias por ter o Ministério Público que tem”, afirmou a ministra.
Ao comentar exemplos práticos e cotidianos de sua vivência, Cármen pontou a necessidade de uma postura de enfrentamento da atual posição feminina já que mulheres, de acordo com a ministra, ainda são percebidas como desiguais e sem valor. “O que queremos é igualdade entre todos. Somos mulheres em movimento permanente”.
Carmén Lúcia abordou a temática a partir das perspectivas: democracia e igualdade, sistema de Justiça/comunidade Jurídica e equanimidade.
A ministra finalizou citando Guimarães Rosa: "sorte é isso, é merecer e ter". "Mas eu tenho aprendido que para a gente ter, é preciso lutar. Merecer, todos nós merecemos uma socidade justa sim. Mas merecer e ter é uma ação construtiva. Portanto, que todas nós façamos por ter, ter direitos iguais, ter um Brasil justo para todos".
