O primeiro dia de atividades do Congresso CONAMP Mulher ocorreu em 14 de junho de 2023, na sede do Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal e Territórios, em Brasíli (DF). Foram realizados painéis e palestras abordando temáticas relevantes para a promoção dos direitos das mulheres e o papel do Ministério Público na efetivação desses direitos.
O evento promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contou com o apoio institucional da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento, da JusPrev, do MPDFT, do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público e da Trata Brasil. Patrocínio: AEGEA, Banco do Brasil, Coca-Cola, Grupo TechBiz, Instituto Combustível Legal, Inpev, Ipiranga, Saj Softplan, Sebrae, Siena Corretora de Seguros e Terracap.
O primeiro painel, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, César Mattar Jr., teve como tema central "Saúde da Mulher e Saneamento Básico: O papel do Ministério Público na Efetivação do Novo Marco Legal do Saneamento". As painelistas convidadas foram Ariana Garcia, Procuradora Geral da Saneago/AESBE; Andrea Haggstram, Gerente Executiva de Relações Internacionais da AEGEA; Luana Pretto, Presidente da Trata Brasil; e Sandra Kishi, Procuradora Regional da República do MPF-3ª Região. As discussões destacaram a importância da garantia da saúde feminina e a atuação do Ministério Público na implementação das políticas relacionadas ao saneamento básico.
O segundo painel, presidido por Luz Maria Romanelli de Castro, promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais e vice-presidente da AMMP, abordou o tema "Proteção Multinível e Vitimização Feminina". Os painelistas convidados foram Fabiana Costa, Promotora de Justiça do MPDFT; Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, Secretário Nacional de Segurança Pública; Helena Rêgo, Analista de Políticas Públicas do Sebrae; e Lívia Sant’Anna, Promotora de Justiça do MPBA. Durante esse painel, foram discutidos aspectos relacionados à proteção e empoderamento das mulheres, bem como à prevenção da vitimização feminina.
Já a mesa da palestra "A violência política de gênero no cenário nacional" foi presidida por Deluse Amaral, presidenta da AMPPE e coordenadora da comissão de mulheres da Conamp. As painelistas convidadas foram Bianca Stella Azevedo Barroso, Promotora de Justiça do MP de Pernambuco e Ouvidora da Mulher do CNMP, e Raquel Branquinho, Procuradora Regional da República. Nesse painel, foram discutidas as formas de violência política enfrentadas pelas mulheres e as ações necessárias para combatê-las.
O quarto painel do dia teve como tema "Dignidade Existencial Feminina" e foi presidido por Meri Cristina Amaral Gonçalves, da Associação do Ministério Público do Acre (AMPAC). A relatoria ficou a cargo de Adélia Moreira Pessoa, diretora da Comissão da Mulher da Associação Sergipana do Ministério Público. As painelistas convidadas foram Anna Trotta Yaryd, Promotora de Justiça de Direitos Humanos do MPSP; Elida Graziane, Procuradora de Justiça do MP de Contas de SP; Margarete Coelho, Diretora de Administração e Finanças do Sebrae; e Maria Tereza Uille, Promotora de Justiça do MPPR. Esse painel abordou a importância da dignidade feminina em diversos aspectos da vida, promovendo discussões sobre direitos e igualdade de gênero.
Por fim, o último painel do dia teve como temática "A equidade de gênero e a realidade da mulher trans no Brasil/intersexualidade e abordagens necessárias". Foi presidido pela promotora e Ouvidora do Ministério Público da Paraíba, Dulcerita Soares Alves, e contou com a palestra da Deputada Federal Duda Salabert. Esse painel trouxe à tona as questões relacionadas à equidade de gênero e a importância de abordar a realidade das mulheres trans e intersexuais para promover uma sociedade mais inclusiva e justa.
O primeiro dia do evento Conamp Mulher proporcionou debates ricos e relevantes sobre os desafios enfrentados pelas mulheres em diversas áreas, além de destacar o papel do Ministério Público na promoção dos direitos femininos. Os palestrantes trouxeram perspectivas importantes e propuseram medidas para alcançar uma sociedade mais igualitária e justa para todas as mulheres.
