O 1º vice-presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, e a presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Pernambuco (AMPPE), Deluse Amaral, participaram da cerimônia de celebração dos 18 de anos da instituição e de instalação do Conselho e outorga da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público.
Além do presidente e dos conselheiros do CNMP, compuseram o dispositivo de honra da solenidade o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro; o ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio de Lima; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Balazeiro; e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Giovanni Olsson.
Em seu discurso, o presidente do CNMP, Augusto Aras, falou que a concessão da Ordem do Mérito é um reconhecimento às pessoas e instituições que se destacaram por seu esforço e dedicação ao Ministério Público. “A recém-criada honraria permitirá que se faça justiça a todos que contribuíram com o nosso Ministério Público para promoverem mudanças que ajudaram na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”, afirmou.
Instituída pela Resolução CNMP nº 252/2022, a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público constitui comenda a ser concedida a pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes e significativos serviços para o engrandecimento e progresso do Ministério Público.
Fazem parte do Conselho da Ordem do Mérito, instalado nesta quarta-feira, 21 de junho, o presidente do CNMP, Augusto Aras, e, por ordem de antiguidade, os conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Jr., Oswaldo D’Albuquerque (corregedor nacional do Ministério Público), Rinaldo Reis, Moacyr Rey Filho, Engel Muniz, Antônio Edílio Magalhães, Ângelo Fabiano Farias, Paulo Cezar Passos, Daniel Carnio, Jaime de Cassio Miranda, Rogério Varela, Rodrigo Badaró e Jayme de Oliveira.
Reconhecimento
A primeira comenda da Ordem do Mérito será outorgada ao ex-procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal aposentado, Sepúlveda Pertence, em solenidade a ser realizada oportunamente. A indicação foi aprovada, por unanimidade, no dia 28 de março deste ano, durante 4ª Sessão Ordinária de 2023. “Pertence é o fundador do Ministério Público moderno, instituição de interlocução entre o Estado e a sociedade na defesa dos sagrados valores que a Constituição Federal protege. Sua notoriedade na vida pública, no desenvolvimento da boa política e no avanço das instituições democráticas e jurídica nos impõe esse reconhecimento da obra e de uma vida dedicada aos seus concidadãos”, destacou Aras.
Galerias
Na oportunidade foram ainda inauguradas galerias de fotografias dos presidentes e dos corregedores nacionais.
Os painéis, localizados no mesmo andar do Plenário do Conselho, é uma iniciativa da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em parceria com a Presidência e com o Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname), vinculado ao CNMP.
A galeria dos presidentes do CNMP é composta por fotos de Claudio Fonteles (2003-2005); Antonio Fernando de Souza (2005-2009); Roberto Gurgel (2009-2013); Rodrigo Janot (2013-2017); Raquel Dodge (2017-2019); e Augusto Aras (2019-2023).
Fazem parte da galeria dos corregedores nacionais do Ministério Público imagens de Ivana Auxiliadora Mendonça (2005-2007); Osmar Machado Fernandes (2007-2009); Sandro Neis (2009-2011); Jeferson Luiz Coelho (2011-2013); Alessandro Tramujas Assad (2013-2015); Cláudio Portela (2015-2017); Orlando Rochadel (2017-2019); Rinaldo Reis (2019-2021); Marcelo Weitzel (2020-2021); e Oswaldo D’Albuquerque (2021-2023).
Com informações e fotos do CNMP
