Na emocionante aula magna que marcou o encerramento da 7ª Conferência Regional da IAP na América Latina, John C. Keller, Vice-Procurador-Geral de Minnesota, dos Estados Unidos, trouxe reflexões profundas sobre a investigação, acusação e julgamento do caso George Floyd. O evento, promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e a International Association of Prosecutors (IAP), reuniu importantes autoridades e especialistas na área jurídica em Fortaleza. O evento foi realizado com o apoio dos patrocinadores: Aegea; Arcelor Mittal; Banco do Brasil; Banco do Nordeste; Cagece; Governo do Ceará; Aesbe; Senai; Sesi; SAJ Softplan; Grupo TechBiz; e Siena Corretora de Seguros.
A aula magna contou também com a presença de do presidente da Associação Nacional dos membros do Ministério Público - Conamp, Manoel Murrieta, Han Moraal, Secretário Geral da IAP, Shenaz Muzaffer, Conselheira Geral da IAP, e Manuel Pinheiro Freitas, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, que ressaltou a relevância do evento e a importância de discutir temas tão pertinentes para a sociedade.
Ricardo Toranzos, presidente da Associação dos Membros do Ministério Público Federal da Argentina, em nome da Federação Latino Americana de Promotores, fez uma breve homenagem a Manoel Murrieta e Manuel Pinheiro Freitas e também a Eneas Romero Vasconcelos, diretor Geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.
O presidente da Conamp, Manoel Murrieta afirmou no encerramento que a aproximação entre a IAP e o Ministério Público brasileiro é motivo de grande satisfação, pois representa a construção de pontes que auxiliarão o sistema de justiça do Brasil. “Essa parceria fortalece a troca de conhecimentos e experiências, promovendo o aprimoramento das práticas jurídicas e o avanço na busca pela justiça. Esse estreitamento de laços, certamente propiciará que o Ministério Público brasileiro seja beneficiado com o acesso a recursos e tecnologias, bem como a oportunidade de participar de eventos e conferências internacionais. Essa colaboração mútua entre a IAP e o Ministério Público brasileiro é fundamental para aprimorar o sistema de justiça e promover a defesa dos direitos e interesses da sociedade brasileira.”
Diante de uma plateia atenta, John C. Keller compartilhou os desafios enfrentados na investigação do caso George Floyd, que ganhou repercussão mundial e se tornou um marco na luta contra a violência policial e o racismo estrutural. Com profundo conhecimento e experiência na área, Keller destacou a importância de um processo justo e transparente, que respeite os direitos humanos e promova a justiça social.
Durante sua palestra, Keller enfatizou a necessidade de um sistema de justiça que combata a discriminação racial e assegure a igualdade de tratamento perante a lei. Ele compartilhou detalhes sobre as etapas da investigação do caso George Floyd, abordando os desafios enfrentados pelas autoridades e a importância de se obter provas consistentes para uma acusação sólida.
O Vice-Procurador-Geral de Minnesota destacou ainda a relevância do julgamento no caso Floyd, ressaltando que a justiça deve ser buscada com base em evidências, promovendo um ambiente de respeito aos direitos fundamentais. Keller enfatizou que o caso despertou uma reflexão global sobre o racismo sistêmico e a necessidade de mudanças estruturais na sociedade.
Keller abordou a importância do caso George Floyd como um marco na luta contra a violência policial e a indiferença do Estado. Ele destacou o impacto do vídeo do incidente, questionando onde as pessoas estavam quando o assistiram e como discutiram o caso com seus conhecidos, ressaltando a emblematicidade dessa situação.
Keller enfatizou que ninguém está acima da lei e que o caso George Floyd expôs a violação dos direitos de um indivíduo e a impunidade. Ele compartilhou sua trajetória pessoal, mencionando sua experiência no Peru, onde testemunhou a pobreza e a violência perpetrada por milícias contra comunidades nas montanhas e nas florestas. Essa vivência o levou a combater a violência e a indiferença do Estado, contribuindo para seu envolvimento no caso.
O Vice-Procurador-Geral ressaltou que os protestos e manifestações que surgiram em todo o mundo após o caso George Floyd demonstraram a identificação do desamparo e da vitimização de Floyd nas mãos das autoridades. Ele mencionou o caso de João Pedro Matos, um adolescente brasileiro assassinado pela polícia no Rio de Janeiro, destacando que a violência policial é uma questão grave também nos Estados Unidos.
Keller abordou a história de escravidão e opressão vivenciada nos EUA, bem como a falta de representatividade nos cargos de procuradores-gerais. Ele mencionou que seu chefe é afro-americano e muçulmano, ressaltando a importância de líderes diversos para promover a igualdade perante a lei.
O Vice-Procurador-Geral destacou a necessidade de responsabilizar os policiais por seu uso excessivo de força e citou estatísticas alarmantes sobre a violência policial nos EUA. Ele também falou sobre a importância de fazer a coisa certa e centrar o trabalho nas vítimas e em suas famílias, assegurando que a acusação não era contra a polícia, mas em favor dela. Keller ressaltou a importância de leis que proíbam o uso excessivo de força e a mudança de treinamentos policiais baseados em mentalidade de guerra.
No final de sua palestra, Keller destacou que seu chefe foi reeleito para mais quatro anos como procurador-geral do condado de Minnesota, apesar das campanhas racistas que o acusavam de ser anti-policial. Ele enfatizou a necessidade de líderes que compreendam a importância de que ninguém está acima ou abaixo da lei e concluiu dizendo que a aceitação de casos como o de George Floyd depende desses líderes comprometidos com a justiça.
Após a explanação de Keller, a Conselheira Geral da IAP, Shenaz Muzaffer convidou os participantes para a Conferência do IAP, que acontecerá em Londres, na Inglaterra, de 24 a 27 de setembro. Mais informações neste link: https://events.iap-association.org/AnnualConference2023
O encerramento da 7ª Conferência Regional da IAP na América Latina foi marcado por uma aula magna inspiradora, que trouxe à tona a importância de uma atuação responsável e comprometida por parte dos membros do Ministério Público e dos demais profissionais da justiça. O evento reafirmou o compromisso de promover a igualdade, a justiça e a defesa dos direitos humanos em um contexto global, estabelecendo bases sólidas para um futuro mais justo e inclusivo.
Relembre o caso George Floyd
O caso George Floyd refere-se à morte de George Perry Floyd Jr., um homem negro de 46 anos, que foi detido e sufocado por um policial branco chamado Derek Chauvin, em 25 de maio de 2020, em Minneapolis, nos Estados Unidos. O incidente foi capturado em vídeo por um pedestre e amplamente divulgado nas redes sociais, gerando indignação e protestos em todo o mundo.
A abordagem policial ocorreu após uma denúncia de suposta tentativa de uso de uma nota falsa de 20 dólares em uma loja local. Os policiais chegaram ao local e detiveram Floyd, colocando-o algemado no chão, enquanto Chauvin pressionava o joelho contra o pescoço de Floyd por aproximadamente nove minutos, mesmo diante dos apelos de Floyd de que não conseguia respirar. Essa ação foi realizada enquanto Floyd estava imobilizado e já sob controle dos policiais.
Durante o tempo em que Floyd foi sufocado, várias pessoas ao redor pediram aos policiais que o liberassem e expressaram preocupação com seu estado de saúde. No entanto, os pedidos foram ignorados e Chauvin manteve a pressão sobre o pescoço de Floyd, mesmo quando ele perdeu a consciência. Floyd foi posteriormente levado a um hospital, onde foi declarado morto.
O vídeo do incidente se tornou viral, desencadeando uma onda de protestos contra a brutalidade policial, o racismo sistêmico e a desigualdade social. Os protestos ganharam proporções globais e deram origem ao movimento "Black Lives Matter" (Vidas Negras Importam), que busca conscientizar sobre a violência policial direcionada a pessoas negras e exigir mudanças no sistema de justiça criminal.
