A Comissão Julgadora e o Conselho Superior do Instituto Innovare reuniram-se nessa terça-feira, dia 1º de agosto para receber informações sobre as 774 práticas inscritas nesta 20ª edição do Prêmio Innovare, número recorde desde sua criação, em 2004. A ocasião também serviu para o anúncio das novas integrantes da Comissão Julgadora. O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, esteve presente na ocasião.
O Prêmio Innovare é um reconhecimento ao trabalho de profissionais que se esforçam para tornar a justiça mais acessível à população, criando alternativas criativas para os problemas e burocracia do dia a dia. Desde sua criação, o Prêmio já foi citado por muitos como o Oscar da justiça brasileira.
Durante o encontro foi feita uma homenagem ao ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence, falecido no dia 2 de julho. O ex-ministro era membro da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare e participava da premiação há mais de 15 anos.
Este ano, o ex-ministro da Justiça e um dos responsáveis pela fundação da premiação, Marcio Thomaz Bastos, dá o nome ao Prêmio Destaque, que tem como tema Defesa da Democracia e do Estado de Direito.
A premiação é uma realização do Instituto Innovare, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Advocacia Geral da União, de associações jurídicas e conselhos de justiça do país e tem o apoio do Grupo Globo.
Cerimônia foi prestigiada por ministros
Ministros, juízes, desembargadores, promotores, defensores públicos, professores e especialistas participaram do evento na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles conheceram o número de práticas que serão avaliadas e souberam como serão divididas as equipes para o trabalho de avaliação.
“As práticas já foram verificadas e os relatórios preparados pelos consultores estão prontos e anexados aos formulários de inscrição. A partir de agora, os membros da Comissão Julgadora terão acesso a todo esse material, para a difícil tarefa de escolher apenas duas melhores, dentro de cada categoria”, explica a coordenadora da premiação, Raquel Khichfy.
Três mulheres passam a integrar a Comissão Julgadora em 2023
A advogada Sonia Rao, a economista Zeina Latif e a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, são as três novas integrantes da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare.
“Fui sócia do Márcio Thomaz Bastos por 13 anos e acompanhei com entusiasmo a criação do Innovare”, disse Sonia Rao. “Fico muito feliz em fazer parte dessa iniciativa tão importante, principalmente no ano em que ele é o homenageado”, comemorou, destacando a importância da participação feminina nas instituições públicas:
“A participação das mulheres é sempre essencial, não existe justificativa para que metade da população não esteja representada em todas as instâncias de poder. O tema da 20ª. edição do prêmio é estado de direito e democracia. A discriminação é sempre injusta, não existe democracia sem pluralidade, ou Estado de Direito sem inclusão de verdade”, completou.
Já a economista Zeina Latif, falou sobre a necessidade de aproximar saberes:
“A aproximação entre a Economia e o Direito é um necessário caminho para o desenvolvimento econômico do Brasil. Que o Prêmio Innovare contribua para essa construção”, desejou.
A ministra Maria Thereza destacou a importância do Innovare como um movimento revelador de soluções criativas para ampliar o acesso à Justiça.
“Em 20 anos de existência, o Prêmio Innovare tem sido um importante propulsor do engajamento dos diversos atores do meio jurídico na busca de soluções criativas para ampliar o acesso à Justiça e aperfeiçoar a prestação jurisdicional, especialmente para os grupos sociais mais carentes de proteção. É um prêmio que estimula, acima de tudo, o compromisso de todos nós com a melhoria constante do Poder Judiciário, o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a construção de uma sociedade justa e inclusiva”, disse.
Fase de avaliação vai até setembro
A fase de avaliação das práticas pela Comissão Julgadora vai até o dia 30 de setembro. Os jurados se reunirão novamente no dia 2 de outubro para a votação sobre as finalistas e o anúncio das escolhidas para a Categoria CNJ/Combate ao assédio e à discriminação e para o Prêmio Destaque Márcio Thomaz Bastos, com o tema Defesa da Democracia e do Estado de Direito.
As melhores práticas do ano nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania serão anunciadas somente na cerimônia de premiação, prevista para o dia 5 de dezembro no Supremo Tribunal Federal.
Quem faz o Prêmio Innovare?
O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Advocacia Geral da União, de associações jurídicas e conselhos de justiça do país e tem o apoio do Grupo Globo.
São parceiros da premiação o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Justiça, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Com informações e fotos do Innovare