CONAMP acompanha sabatina de indicados ao CNMP e CNJ

O 1º e o 2º vice-presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim e Paulo Penteado, respectivamente, acompanharam, nesta quarta-feira (29), a sabatina de indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

CNMP

Para o CNMP, a juíza federal Cíntia Menezes Brunetta foi aprovada, com 27 votos favoráveis, e o procurador, Edvaldo Nilo de Almeida obteve aprovação de 25 senadores, um voto contrário e uma abstenção. A sabatina e a votação ocorreram no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Os dois indicados seguem para avaliação do plenário do Senado.

Cíntia Menezes Brunetta - Indicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a vaga destinada à corte no CNMP, formou-se em direito na Universidade Federal do Ceará (UFC) em 2002. É mestra em direito pelo Centro Universitário Christus e doutora em direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. É juíza federal desde 2004 e professora nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Foi secretária-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Edvaldo Nilo de Almeida - Indicado para a vaga destinada à Câmara dos Deputados, é formado em direito pela Universidade de Salvador (Unifacs) desde 2004. Mestre em direito constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), doutor em direito do estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É especialista em direito tributário pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet). É pós-doutor em democracia e direitos humanos pela Universidade de Coimbra, de Portugal, e em direitos humanos pela Universidade de Salamanca, na Espanha. É pós-doutorando em direito tributário e financeiro pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e é procurador do Distrito Federal desde 2009.

CNJ

A CCJ do Senado também sabatinou e aprovou oito indicados ao CNJ. São eles: Alexandre Teixeira Bastos Cunha; Daiane Nogueira de Lira; Daniela Pereira Madeira; Guilherme Augusto Caputo Bastos; Guilherme Guimarães Feliciano; José Edivaldo Rocha Rotondano; Mônica Autran Machado Nobre; e Renata Gil de Alcantara Videira.

Com informações da Agência Senado