Ministros e convidados compareceram ao lançamento do 21º Prêmio Innovare no Superior Tribunal de Justiça no dia 5 de março. Tarcísio Bonfim,1º vice-presidente da CONAMP, esteve presente.
Uma das premiações mais bem consideradas da justiça brasileira, o Prêmio Innovare destaca e divulga iniciativas que promovem o aprimoramento da própria justiça e do atendimento aos cidadãos.
Este ano o tema é livre para todas as categorias. Entre todas as práticas inscritas, haverá um Prêmio Destaque para iniciativas que tenham como tema Meio Ambiente e Sustentabilidade. As inscrições já estão abertas pelo site da premiação, até o dia 26 de abril.
“Neste ano, espero sinceramente que todos os envolvidos na promoção da justiça saiam de sua zona de conforto e com muita criatividade ajudem-nos a criar e difundir práticas inovadoras que tornem a gestão judicial mais acessível, inclusiva e sustentável”, destacou a ministra Maria Thereza de Assis Moura. “O STJ cumprimenta o Innovare, se sente profundamente honrado de sediar essa abertura e ainda mais com um tema que é tão caro para todo o judiciário e para o planeta”, completou.
A advogada Carolina Ribeiro Santana, premiada na Categoria Advocacia do 20º Prêmio Innovare com a prática Acesso à justiça para povos indígenas que vivem em isolamento foi a convidada palestrante da cerimônia. O trabalho é o braço jurídico do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) e leva atendimento e orientação jurídica para defender os direitos dessas populações.
"Essa premiação dá visibilidade para práticas inovadoras que estão um pouco escondidas no interior do Sistema de Justiça do Brasil", disse. “Com o recebimento do Prêmio Innovare e com a importante divulgação do trabalho, a prática ganhou proporções que não imaginávamos e que são importantíssimas para a defesa dos interesses dessas pessoas que guardam as nossas florestas”, afirmou.
Sistema de Justiça humanizado
Além da ministra Maria Thereza, também discursaram na cerimônia os ministros Carlos Ayres Britto, presidente do Conselho Superior do Prêmio Innovare; Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o advogado-geral da União, Jorge Messias. O ministro Flavio Dino destacou a necessidade de uma justiça mais humanizada:
“Sistema de justiça que não é humanista, que não busca ser generoso, que não se preocupa com o que menos tem, que não transforma realidades desafiadoras não serve ao país”, afirmou o ministro recém-empossado no STF.
Já Jorge Messias falou sobre as inovações que vêm sendo aplicadas na AGU e sobre os prêmios Innovare já recebidos pela instituição, para destacar práticas como o Sapiens.
“Tenho muito orgulho em ocupar assento no Conselho Superior do Prêmio Innovare”, disse. “Aprendemos muito com as práticas inovadoras aqui divulgadas. Algumas vezes coube a nós a honra e imensa alegria de ver alguns de nossos programas agraciados”, falou Jorge Messias, citando as Centrais de Negociação da Procuradoria-Geral da União e o Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa da AGU.
Inscrições para o Prêmio Innovare 2024 já estão abertas
Para as categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania o tema é livre. Entre as candidatas às categorias acima, o Prêmio Innovare escolherá uma prática para receber o Prêmio Destaque 2024, com o tema Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Para todas as categorias acima as inscrições já estão abertas até o dia 26 de abril pelo site www.premioinnovare.com.br.
Para a Categoria CNJ, as inscrições vão até o dia 31 de março. Mais informações devem ser obtidas pelo Portal de Boas Práticas do CNJ, no endereço https://boaspraticas.cnj.jus.br/portal.
Veja aqui um tutorial sobre como se inscrever no Prêmio Innovare 2024
Consulte também o regulamento da premiação em https://tinyurl.com/regulamentoinnovare2024
Sobre o Prêmio Innovare
O Prêmio Innovare é uma das mais bem conceituadas premiações da justiça brasileira. Tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no sistema de Justiça do Brasil, independentemente de alterações legislativas.
Mais do que reconhecer, o Innovare busca identificar ações concretas que signifiquem mudanças relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais.
O Prêmio é realizado pelo Instituto Innovare, em parceria com o Ministério da Justiça, a Advocacia Geral da União, associações jurídicas e conselhos de justiça do país, com o apoio da Globo.
Criado em 2004, o Prêmio Innovare está em sua 21ª.edição e completa 20 anos em 2024. Ao todo, 284 iniciativas já foram destacadas com prêmios e menções honrosas desde 2004. Boa parte delas já se tornaram políticas públicas.
Desde a criação, mais de 10 mil práticas selecionadas estão organizadas no Banco de Práticas, que pode ser consultado gratuitamente no site da premiação.
Parceiros institucionais:
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Justiça
Advocacia-Geral da União (AGU)
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep)
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Com informações e fotos do Innovare/STJ
