Tarcísio Bonfim é empossado presidente da CONAMP

14 Mar | 2024

Foi realizada nesta quarta-feira (13), em Brasília (DF), a solenidade de posse da nova diretoria da CONAMP, conselho fiscal e diretorias regionais para o biênio 2024-2026.

O promotor de Justiça do Maranhão Tarcísio José Sousa Bonfim foi empossado presidente da entidade em substituição à Manoel Murrieta. Na oportunidade, os membros da diretoria receberam os diplomas de posse.

“As notas escritas pelo constituinte nos trazem um enredo recheado de missões e atribuições que realçam nossa importância, mas também a grande responsabilidade de, em regime de cooperação, harmonia e independência, trabalharmos com os demais poderes e instituições para garantirmos a preservação do valor fundante mais caro e singular do cidadão, a sua dignidade”, declarou Tarcísio Bonfim ao discursar na tribuna.

“Não podemos descurar que nossa atuação jamais poderá prescindir do diálogo propositivo, da unidade institucional e de uma comunicação impessoal, pedras angulares desse processo, até mesmo como forma de realçar a natureza da nossa instituição composta por agentes políticos, cuja responsabilidade é também ser protagonista na construção das soluções para os graves problemas ainda encontrados na sociedade”, ressaltou Tarcísio.

O presidente da CONAMP ainda homenageou o antecessor, Manoel Murrieta, e demais ex-presidentes da entidade. “O seguir adiante – não estamos falando de despedida – nos traz a necessidade de reconhecer os valores, a dedicação e a competência dos líderes que nos conduziram até aqui, engrandeceram o movimento associativo, e fortaleceram o Ministério Público e cunharam com tinta e firmeza indeléveis, o seu nome na história.”

Ao fazer uso da palavra, Manoel Murrieta, ex-presidente da CONAMP, desejou toda sorte à Tarcísio. “Estou certo de suas capacidades e rogo a Nossa Senhora de Nazaré que ilumine os seus dias e cubra de bençãos você e toda diretoria”.

Murrieta recordou episódios marcantes dos dois mandatos que esteve à frente da presidência da CONAMP (2020-2022 / 2022-2024). “Estamos seguros de que a marca do movimento classista subiu ao patamar desejado, qual seja: presente em todos os debates relevantes à sociedade, ao sistema de Justiça e ao Ministério Público brasileiro, bem como assumimos espaço de atuação na América Latina e no mundo”.

“Sinto-me feliz pela sensação de certeza que faria tudo novamente e do mesmo jeito. Agora, retornarei a minha casa, como sempre digo, a melhor cidade deste país, Belém do Pará. Retorno para minha promotoria de Justiça, sempre sabedor de que o homem planeja e Deus sorri, portanto cabe-nos caminhar, caminhar sempre, em passos largos ou curtos, mas sempre em passos sólidos. Vamos em frente, pois da vida classista jamais um associado se despede e a paixão que cada membro mantém pelo MP jamais esmorece”, finalizou Murrieta após uma série de agradecimentos.

Mesa de honra

Além de Tarcísio Bonfim e Manoel Murrieta, a mesa de honra foi composta por: Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal; Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal; Paulo Gonet Branco, Procurador-Geral da República; Sérgio Kukina, ministro do Superior Tribunal de Justiça; Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça; José Sarney Filho, ex-deputado federal representando José Sarney, Presidente da República Federativa Do Brasil; Lucas Barreto, Margareth Gettert Busetti e Weverton Rocha, senadores da República; Márcio Jerry, deputado federal; Celina Leão, vice-governadora do Distrito Federal; Ângelo Fabiano, corregedor nacional do Ministério Público; João Paulo Santos Schoucair, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; Renata Gil, conselheira do Conselho Nacional de Justiça; César Bechara Nader Mattar Júnior, presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça; José Antonio Vieira, coordenador da Frentas e presidente da ANPT; Deluse Amaral, coordenadora da comissão de mulheres da CONAMP; Guacira Almeida, coordenadora da comissão de aposentados da CONAMP; Lucineia Possar Medeiros, diretora jurídica do Banco do Brasil; Walter Baere, diretor do BNDES; e Luciana Pretto, presidente da Tratta Brasil. Também estavam à mesa os ex-presidentes da CONAMP: Milton Riquelme, Achiles Siquara, Marfan Martins Vieira, João de Deus, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti e Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, ao discursar à tribuna, sublinhou a satisfação em participar da transmissão de cargo da CONAMP. “É momento de homenagem àquele que bem realizou sua missão, como àquele que se dispõe dar continuidade ao legado de mérito que recebe. Ao Manoel Murrieta, devemos a gratidão pelo denodo nesses anos de intensa atividade associativa. Ao presidente empossado, Tarcísio Bonfim, desejo muito sucesso! A sua trajetória associativa nos dá o conforto de que continuaremos a ter um presidente com vasta experiencia e negável experiência com um Ministério Público forte e unido.”

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, ao lembrar do pai que foi promotor de Justiça, expressou honra e satisfação de estar presente na cerimônia de posse. O ministro saudou Murrieta e Tarcísio destacou a importância do MP. “O Ministério Público, nos moldes da Constituição de 1988 tem muito a oferecer ao país e tenho certeza de que a sociedade brasileira conta imensamente com todos os que integram a entidade.” Barroso pontuou ainda o esforço institucional pela aprovação do VTM em prol da valorização das carreiras do MP e da Magistratura.

Medalha

Durante a cerimônia, o presidente do Congresso Nacional e presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, foi homenageado com a Medalha da Ordem do Mérito da CONAMP. Ao discursar, Pacheco agradeceu o reconhecimento, “fruto de uma excelente, profícua e respeitosa relação institucional entre o Congresso Nacional e o Ministério Público brasileiro”.

"A atuação da CONAMP transcende e muito a simples defesa corporativa dos interesses de seus associados. Contempla um trabalho incessante pelo aperfeiçoamento institucional do Ministério Público como peça chave, pilar do Estado de Direito, da Decmoracia, da República Federativa do Brasil", disse o senador Rodrigo Pacheco ao citar uma série de momentos históricos para o MP em que a CONAMP teve papel fundamental. "Assim, se o MP atua diretamente na defesa da ordem juridica e do regime democratico, a CONAMP, além de defender os seus membros, atua na defesa e no desenvolviemnto do próprio MP brasileiro."

"Foram inúmeras as vezes que a CONAMP, dialogando conosco (deputados e senadores), exerceu esse trabalho essencial para que tivéssemos a compreensão das consequências daquilo que estamos a apreciar e a votar. É muito importante essa presença institucional no que tange as prerrogativas, os direitos e o apeerfeiçoamento de uma instituição. O papel da CONAMP se assemelha a uma garantia na medida em que assegura que os membros do parquet possam atuar com independência funcional, princípio tão caro ao MP e à sociedade".

Rodrigo Pacheco encerrou o discurso agradecendo à CONAMP e confirmando o apoio à aprovação do VTM e da valorização das carreiras do MP e da Magistratura.

A Medalha da Ordem do Mérito da CONAMP foi instituída pela resolução nº 01 de 2001 para homenagear pessoas ou entidades que tenham prestado relevantes serviços ao Ministério Público brasileiro. Os agraciados são considerados membros honorários da CONAMP e integram quadro especial de associados.

Confira a íntegra da nova diretoria da CONAMP, conselho fiscal e diretorias regionais para o biênio 2024-2026:

DIRETORIA

Presidente - Tarcísio José Sousa Bonfim (MA)

1° Vice-Presidente - Romão Avila Milhan Junior (MS)

2° Vice-Presidente - Larissa Rodrigues Amaral (MG)

Secretário Geral - Alessandro Samartin de Gouveia (AM)

Diretor Financeiro - João Ricardo Santos Tavares (RS)

CONSELHO FISCAL

Presidente - Marcelo Moreira Miranda (BA)

Vice-Presidente - Alexandre Marcus Fonseca Tourinho (PA)

Secretário - Mário Alexandre Costa Normando (PI)

Membro - Symara Motter (PR)