O presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, participou, nesta quinta-feira (9), de evento sobre “Os desafios da Magistratura e do Ministério Público em matéria Legislativa”.
Estiveram presentes no evento o senador Weverton Rocha; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Carlos Augusto Soares; o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Frederico Mendes Júnior; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros; o 1º vice-presidente do TJMA, desembargador Raimundo Bogéa; o vice-presidente e corregedor do TRE/MA, desembargador Paulo Velten; representando a Associação Nacional dos Defensores Públicos, o defensor Cristiano Matos de Santana; além de magistrados estaduais e membros do Ministério Público.
“As entidades, irmanadas pelo fortalecimento do sistema de Justiça, possibilitaram mais essa importante oportunidade de diálogo com o parlamento brasileiro, representado pelo senador Weverton Rocha. Nossa interação é de convergência pelo bem comum da sociedade brasileira, o que perpassa pelo aperfeiçoamento das leis e pela construção de pautas fundamentais para fortalecer o sistema de Justiça e as carreiras do MP e Magistratura”, afirmou o presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim,
No evento, Tarcísio reforçou ainda a importância do diálogo para a construção de leis mais eficazes, para aperfeiçoar as instituições do Ministério Público e da Magistratura e a atuação em prol da sociedade.
“A nossa missão é o bem comum da sociedade. Então, nada mais salutar, nada mais importante, do que trabalhar dialogando de forma propositiva, respeitosa e independente para cumprir a nossa missão perante a sociedade maranhense e brasileira”, concluiu.
O senador Weverton Rocha fez um breve resumo dos projetos apresentados ou relatados no Senado Federal que contribuem para o fortalecimento das duas carreiras.
Ele citou a permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais, a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal e em cargos de juiz dos tribunais regionais federais, improbidade administrativa e a iniciativa que reconhece atividade de risco permanente as atribuições inerentes do Poder Judiciário e ao MP.
Weverton Rocha elogiou e agradeceu às entidades pela realização do encontro, que possibilitou fazer uma prestação de contas das suas atividades parlamentares dentro do Legislativo, além de esclarecer sobre as pautas que estão em debate, sempre na defesa da sociedade brasileira e do fortalecimento das carreiras da Magistratura e do Ministério Público, que devem beneficiar a população, em especial os mais vulneráveis.
“Foi um momento importante, pois como maranhense que sou, precisava apresentar aos magistrados e promotores de Justiça, o trabalho que temos feito, em Brasília, em favor das carreiras jurídicas e da sociedade em geral. É de fundamental importância reconhecer a importância dessas carreiras que são fundamentais e que fortalecem a instituição e a democracia”, explicou.
Homenagem
No final do evento, o Senador Weverton Rocha foi agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito, entregue pela Ampem, pelos relevantes serviços à sociedade maranhense e brasileira e por manter diálogo propositivo com a CONAMP e a AMPEM nos grandes temas nacionais de interesse do Ministério Público.
Na ocasião, o senador Weverton Rocha também foi homenageado, pela AMMA, com a Medalha Desembargadora Madalena Serejo, concedida a magistrados ou não, que contribuem ou contribuíram efetivamente para a melhoria da Justiça maranhense e/ou brasileira. Um reconhecimento ao permanente apoio e contribuição nas matérias legislativas de interesse das instituições que compõem o Sistema de Justiça Brasileiro.
