Estão abertas as inscrições para o curso “Atualidades em Direito Público: Brasil-Espanha” que irá ocorrer em Santiago de Compostela, Espanha, de 18 a 22 de novembro de 2024.
O objetivo é a atualização e aperfeiçoamento de membros e servidores do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e dos Tribunais de Contas dos Estados e da União sobre temas atuais e relevantes para os desempenhos de suas funções públicas, a partir da análise comparativa de normas, institutos e práticas vigentes nos sistemas jurídicos do Brasil, da Espanha e da União Europeia.
O curso é promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ceará (CEAF), amparados no convênio firmado entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Universidade de Santiago de Compostela (USC), em parceria com o Centro de Estudos em Segurança da USC.
O Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) apoiam a iniciativa.
Inscrição
Até o dia 12 de julho é possível realizar a inscrição no curso por meio de formulário on-line da ESMP/CE.
São oferecidas 40 vagas para membros e servidores do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Polícia Judiciária e dos Tribunais de Contas dos Estados e da União.
A seleção será feita observando-se a ordem cronológica dos pedidos de inscrição. Os interessados excedentes figurarão em lista de espera, também conforme a ordem cronológica das inscrições.
A matrícula no curso tem o valor de R$ 2.800,00.
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