Mais de 500 pessoas compareceram, na manhã desta quarta-feira, 12 de junho, à posse do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, no cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG). A solenidade foi realizada no Auditório Juscelino Kubitschek, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Jarbas Soares preside o CNPG até dezembro, quando encerra seu quarto mandato à frente do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, saudou à tribuna o novo presidente do CNPG, desejando sucesso no mandato. "Que jamais lhe falte e nos falte ânimo para caminhar", concluiu.
A mesa de honra foi composta pelo procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet; pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso; pelo vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin; pelo presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça, Hermam Benjamin; pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite; pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, Carlos Alberto França; pelo membro honorário e vitalício da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Distrito Federal, Marcos Vinícius Furtado Coelho, e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José de Souza Bonfim.
Membros da Administração Superior do MPMG também prestigiaram a posse, como o procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional, Carlos André Mariani Bittencourt; a ouvidora do MPMG, promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus, o subcorregedor do MPMG, procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão, a secretária-geral da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), promotora de Justiça Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas; e o chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça Paulo de Tarso Morais Filho.
A cerimônia contou ainda com a presença de representantes dos Poderes Executivos, Legislativo e Judiciário, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos de várias cidades mineiras e familiares do empossando.
Mais soluções e menos ações
Segundo o presidente do CNPG, Jarbas Soares Júnior, “o Ministério Público está passando por uma fase de transição pós-Operação Lava Jato. Nossa ideia é organizar com os procuradores-gerais um modelo de Ministério Público mais voltado para resultados do que para processos. Então é uma construção coletiva. O Brasil inteiro está participando e nós acreditamos que teremos muito sucesso nisso."
Ainda de acordo com Jarbas Soares, em sua gestão à frente do CNPG, inciada há poucos dias, já foram criados grupos nacionais importantes, que contemplam o envolvimento de todos os ministérios públicos brasileiros. “Criamos um grupo por conta das mudanças climáticas e os problemas ambientais; outro para fortalecer o combate à sonegação fiscal e fortalecemos também a comunicação do Ministério Público, pois precisamos também levar para a sociedade o que nós estamos fazendo”.
Conforme o presidente do CNPG, “nossa instituição devolve muito para a sociedade e nós estamos articulando ações junto aos ao grupos nacionais, que vão nos aproximar das populações, das minorias, que precisam muito da ação do Ministério Público para protegê-las”.
Diretoria do CNPG
Além do presidente Jarbas Soares Júnior, compõem a diretoria do CNPG outros seis procuradores-gerais de Justiça: vice-presidente para a Região Centro-Oeste, Romão Avila Milhan Júnior (MP Mato Grosso do Sul); vice-presidente para a Região Nordeste, Antônio Hortêncio Rocha Neto (MP Paraíba); vice-presidente da Região Norte, Alberto Rodrigues Nascimento Júnior (MP Amazonas); vice-presidente da Região Sudeste, Luciano Oliveira Mattos de Souza (MP Rio de Janeiro); vice-presidente para a Região Sul, Fábio de Souza Trajano (MP Paraná); e vice-presidente do Ministério Público da União, Clauro Roberto De Bortolli (MP Militar).
O secretário-executivo do CNPG é o procurador-geral de Justiça Adjunto Jurídico do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Lacerda. A secretária-executiva adjunta é promotora de Justiça Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas, secretária-geral da Procuradoria-Geral de Justiça do MPMG.
Jarbas Soares Júnior
Natural de Montes Claros (MG), Jarbas Soares Júnior tem 59 anos. É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), tendo concluído o curso em julho de 1989. No ano seguinte, ingressou no MPMG. Foi promotor de Justiça nas comarcas de Januária, Manga, Ouro Preto, Mariana e Itabirito.
Em 2001 foi promovido ao cargo de procurador de Justiça e naquele ano assumiu a coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e de Habitação e Urbanismo (Caoma).
Foi ainda diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), membro do Conselho Superior e da Câmara de Procuradores de Justiça e, por duas vezes, procurador-geral de Justiça (biênios 2005/2006 e 2007/2008).
Membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos biênios 2011/2013 e 2013/2015, presidiu a Comissão de Direitos Fundamentais do órgão; vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG); e presidente da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa).
Atualmente, exerce o cargo de procurador-geral de Justiça pela quarta vez.
Com informações do MPMG
Fotos: Antonio Augusto/Secom/MPF
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