A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, proferiu, nesta quinta-feira (13), a palestra de encerramento do “Congresso Conamp Mulher”, promovido pela CONAMP.
Além da ministra, a mesa de encerramento foi composta por Tarcísio Bonfim, presidente da CONAMP; Deluse Amaral, coordenadora da comissão de mulheres da CONAMP e presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPR); e Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Cármen Lúcia abordou a baixa representatividade das mulheres nos cargos eletivos, apesar de constituírem 53% do eleitorado. "Em 853 municípios, 333 não têm nenhuma mulher nas câmaras municipais, e temos apenas uma mulher prefeita negra nos 853 municípios", destacou. Ela questionou como a democracia pode ser plena com tão baixa participação feminina e alertou para uma possível diminuição no número de candidatas femininas nas próximas eleições devido ao discurso de ódio.
"O caso do discurso de ódio que é contra a mulher e vocaliza no caso brasileiro, não adianta a gente passar a régua e achar que o discurso de ódio não tem impacto", ressaltou Cármen.
Como caminho para a solução do problema, a ministra enfatizou a importância de uma educação que promova a cidadania e a inclusão social. Ela mencionou que as preocupações dos brasileiros com segurança, trabalho, saúde e educação seriam melhor atendidas em uma democracia sólida. "A democracia é o primeiro dos direitos fundamentais. Precisamos construir uma sociedade onde todos possam exercer plenamente suas liberdades e direitos", afirmou.
Cármen Lúcia também refletiu sobre a importância da solidariedade na construção de uma sociedade justa. Ela mencionou que a Constituição brasileira estabelece o princípio da solidariedade, e que este deve ser um objetivo coletivo. "Como é que você vai ser solidário com alguém que você acha que é um estranho, que até parece gente, é quase gente, não é como nós?", questionou.
A palestra da ministra foi concluída com uma mensagem de esperança e determinação, num chamamento para que o Ministério Público e as demais instituições que atuam no sistema de justiça trabalhem juntos para construir uma democracia que garanta direitos iguais e dignidade para todos.
CONAMP Mulher
Com o tema “Democracia Sob Perspectiva de Gênero”, o Congresso CONAMP Mulher foi realizado pela CONAMP nos dias 12 e 13 de junho em Brasília (DF). O evento contou com apoio institucional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; AESBE; Trata Brasil; e Movimento nacional de mulheres do MP. Patrocínio: Sebrae, Banco do Brasil, Caixa Federal, Aegea, Terracap, Abir, Coca-Cola Brasil, Inpev, Instituto Combustível Legal, Ipiranga e Grupo TechBiz.
