O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a primeira edição da Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas. O evento, organizado pelo Fórum Nacional de Ações Coletivas (FONACOL) Tribunal Superior do Trabalho e Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (ENAMAT), acontecerá nos dias 2, 3 e 4 de setembro. Nos dias 2 e 3 de setembro o evento ocorrerá no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no dia 4 de setembro no CNJ. Haverá transmissão do evento pelos Canais do YouTube do CNJ e do TST.
A partir do diálogo com especialistas da área em seminários e oficinas, a I Jornada das Ações Coletivas (2024) do FONACOL tem por objetivo construir um catálogo de boas práticas, cujo propósito é valorizar e divulgar ações concretas e comunicações jurídicas em ações coletivas que contribuam de modo inovador e significativo para a solução, prevenção ou gestão de conflitos, em âmbito judicial, extrajudicial ou por meio dos espaços institucionais que atuam na concretização de políticas judiciária. O catálogo de boas práticas será construído a partir de casos enviados pelo público em geral, observadas as disposições do Edital do evento, que pode ser acessado neste link.
O evento é destinado a membros e integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público e suas unidades, especialistas, juristas, professores (as) universitários (as), estudantes e demais interessados na matéria.
FONACOL
O Fórum Nacional das Ações Coletivas (FONACOL) foi criado pela Resolução CNJ n. 138/2011, atualizada pela Resolução CNJ n. 326/2020. Entre outras atribuições, cabe ao FONACOL o monitoramento das ações judiciais coletivas, que envolvam direitos e interesses coletivos, difusos ou individuais homogêneos, além da propositura de medidas concretas e normativas voltadas à modernização de rotinas processuais, à organização, à especialização e à estruturação das unidades judiciárias.
- Para mais informações, acesse a programação do evento (arquivo em .pdf – atualizada em 31/07/2024, às 15h05)
Serviço:
Data: 2, 3 e 4 de setembro de 2024
Prazo das Inscrições nos serviços: até 10/08/2024
Link para Inscrições: https://formularios.cnj.jus.br/i-jornada-fonacol/
Para mais informações, acesse o do Edital para envio de boas práticas e comunicações jurídicas
