O Simpósio Internacional sobre os Desafios do Direito na Era Digital e Climática acontecerá de 24 a 26 de novembro de 2024, em Bruxelas, reunindo grandes juristas do cenário jurídico nacional e do internacional.
As significativas mudanças provocadas pela emergência climática e pela nova ordem digital têm impactado fortemente a convivência social, exigindo dos Sistemas de Justiça, especialmente das suas Cortes Supremas, respostas efetivas na proteção dos direitos fundamentais pelo Ministério Público.
Nesse contexto, as experiências do Sistema de Justiça da Europa e da União Europeia poderão ser úteis ao Sistema de Justiça do Brasil. São objetivos do Simpósio de Bruxelas:
- Debater e analisar os desafios comuns entre o Sistema de Justiça da Europa e da Europeia e o Sistema de
- Justiça do Brasil, considerando os problemas gerados aos direitos fundamentais pela transição digital e a emergência climática, com ênfase para direitos, garantias e deveres que envolvem a atuação do Ministério Público;
- Apresentar problemas levados ao Sistema de Justiça do Brasil em decorrência da emergência climática do Estado do Rio Grande do Sul;
- O encontro prevê a participação de 150 Procuradores de todo o país para debater direitos fundamentais, democracia e os limites da utilização da inteligência artificial;
- Discorrer sobre o Constitucionalismo Digital e o Ecológico/Ambiental;
- Analisar os crimes contra os direitos humanos e sustentabilidade da tutela jurídica penal, promovendo a aproximação entre o Ministério Público Brasileiro e o Ministério Público da União Europeia (Procuradoria da União Europeia).
