CONAMP acompanha divulgação do Prêmio CNMP 2024

29 Nov | 2024

Nesta quarta-feira, 27 de novembro, o presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, participou divulgação da relação dos 27 projetos do Ministério Público brasileiro finalistas da edição 2024 do Prêmio CNMP e lançou a Plataforma MP Digital. Os anúncios foram feitos durante cerimônia de premiação realizada na sede da instituição, em Brasília, prestigiada por conselheiros e membros auxiliares do CNMP, procuradores-gerais de Justiça, membros do Ministério Público, presidentes de associações de classes, entre outras autoridades.

Os trabalhos vencedores foram selecionados entre 45 semifinalistas, que integraram uma lista de 651 iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro habilitadas a concorrer à premiação.

Esta foi a 12ª edição do Prêmio CNMP, que tem o objetivo de reconhecer os projetos do Ministério Público que contribuem para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. Na ocasião, foram agraciadas três iniciativas em cada uma das nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e a Categoria especial, que na edição deste ano abordou o tema “Tecnologia disruptivas ou emergentes”.

Os trabalhos finalistas fazem parte das mais de 3 mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público que se originaram do Planejamento Estratégico Nacional.

Durante a abertura do evento, o conselheiro do CNMP Moacyr Rey Filho (foto), que preside a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), responsável pela premiação, afirmou que a solenidade deste dia 27 de novembro reúne duas grandes realizações: o Prêmio CNMP e o lançamento da Plataforma MP Digital. “Dois momentos, à primeira vista distintos, mas que compartilham dos mesmos propósitos: transformar o Ministério Público e a sociedade, fortalecer a conexão e estimular a colaboração entre os ramos e unidades”.

O conselheiro complementou que “o Prêmio CNMP sempre foi um reflexo do espírito inovador que nos impulsiona. Mais do que um troféu, a premiação é um reconhecimento do trabalho árduo, da criatividade e do comprometimento de membros e servidores que acreditam na força de uma instituição pública conectada às reais necessidades da nossa sociedade. Cada projeto finalista e premiado hoje é um testemunho vivo de como o Ministério Público pode, e deve, ser um poderoso agente de transformação social”.

A Plataforma MP Digital é um espaço de integração e inteligência coletiva que oferece produtos e serviços para apoiar a transformação digital do Ministério Público. Sobre o lançamento da ferramenta, Moacyr Rey destacou que significa “a concretização de três anos de trabalho e esforço de todos os colegas do Brasil e do CNMP, conselheiros, presidentes das comissões e membros auxiliares. Este é um momento em que o MP sai fortalecido e este será o começo dessa jornada de transformação digital”.

Além disso, o conselheiro disse que a ferramenta “é um marco para a integração e o avanço tecnológico do Ministério Público, eliminando barreiras geográficas, estreitando laços de cooperação e nos fortalecendo como uma instituição de caráter nacional”.

Banco Nacional de Projetos

O Banco Nacional de Projetos, produto do Planejamento Estratégico Nacional, é ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público brasileiro.

É por meio do Banco Nacional de Projetos que as unidades do Ministério Público brasileiro cadastram projetos de autoria de seus membros ou servidores, com o objetivo de torná-los acessíveis às demais unidades, ao poder público e à sociedade em geral.

Prêmio CNMP

O Prêmio CNMP foi criado pela Resolução nº 94/2013, com o fim de identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.

Podem participar do prêmio membros e servidores dos diversos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, com exceção dos conselheiros do CNMP, membros auxiliares do CNMP, da Comissão Julgadora e da Secretaria Executiva do Prêmio CNMP.

Vencedores da edição 2024

CATEGORIA INVESTIGAÇÃO E INTELIGÊNCIA

1º lugar - Ações disruptivas visando à proteção de propriedade intelectual- MPSP

2º lugar - Painel Trilhas de Licitações - MPMG

3º lugar - Sistema Integrado de Custódia de Vestígios do MPSP – MPSP

CATEGORIA PERSECUÇÃO CÍVEL E PENAL

1º lugar - Amazônia Protege – MPF

2º lugar - MPPI Conectado ao SINESP PPE – MPPI

3º lugar - Arcanjos - MPRN

CATEGORIA INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO

1º lugar - Projeto Abrigos - MPRS

2º lugar - Tecendo o Amanhã - MPBA