Pacote fiscal

Frentas: Associações das carreiras jurídicas terão ação unificada em análise do pacote fiscal

Frentas: Associações das carreiras jurídicas terão ação unificada em análise do pacote fiscal

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniu, no dia 04 de dezembro, os presidentes das associações representativas das carreiras jurídicas. O objetivo foi realizar uma análise conjunta das medidas do pacote fiscal que possam impactar as carreiras jurídicas e definir uma atuação institucional unificada.

O coordenador da Frentas e Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior, apresentou um panorama da questão, informando que tem dialogado com lideranças políticas da Câmara e do Senado, integrantes do governo federal e autoridades do Poder Judiciário sobre as medidas que estão em análise no Congresso.

A finalidade é monitorar sistematicamente a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacote fiscal para assegurar a manutenção da valorização que conquistamos nos últimos anos.

O 2º vice-presidente da CONAMP, Paulo Penteado, e o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Elísio Teixeira, acompanharam a reunião.

Com informações e fotos da AMB/Frentas

Toque aqui para a acessar a nota conjunta da Frentas sobre a PEC 45/2024

 



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