Antonio José Campos Moreira tomou posse como procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) no dia 17 de janeiro, prometendo priorizar e intensificar ações penais, com uso de tecnologias avançadas de investigação, a fim de combater o “ambiente de criminalidade exacerbada” que se instalou no estado do Rio. A cerimônia de posse, que reuniu autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, e teve a presençade integrantes do conselho deliberativo da CONAMP. O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Cláudio Henrique Viana, representou a entidade na ocasião.
“Não se pode aceitar um estado loteado por facções, tráfico e milícias ou um consórcio entre tráfico e milícia, que impacta principalmente a vida de pessoas das camadas mais vulneráveis da sociedade, transformando áreas outrora residenciais em valhacoutos da marginalidade. O MP precisa, dentro de sua atuação e sem abandonar outras áreas extremamente importantes, voltar à sua origem. A primeira das funções constitucionais é promover a ação penal. Vamos centrar nossos esforços na persecução, na investigação e na ação penal e vamos investir em ferramentas que nos ajudem”, declarou o novo procurador-geral, que destacou as palavras “diálogo” e “independência” como pilares da nova gestão do MPRJ.
Antonio José também frisou a importância de um redesenho da atuação institucional, com investimentos em modernização para melhorar o atendimento à população: “Precisamos sair dos gabinetes e olhar para a realidade, voltar nossos olhos ao que acontece com o cidadão comum. O Ministério Público não pode ser apenas reativo; precisa ser proativo.”
O novo procurador-geral anunciou ainda que vai criar uma Subprocuradoria de Direitos Humanos e Proteção à Vítima. Ele disse que uma de suas preocupações é o tratamento dispensado às vítimas no estado. “O Ministério Público vai olhar para a vítima. Vítima não tem gênero, não tem cor, não tem raça. Vítima é vítima”, afirmou Antonio José.
Cláudio Henrique Viana expressou confiança na nova gestão para fortalecer o papel constitucional do Ministério Público. “A Amperj parabeniza o novo procurador-geral de Justiça e deseja muito sucesso à frente do Ministério Público do Rio de Janeiro, com a certeza de que a sociedade será beneficiada com uma atuação firme e comprometida na defesa dos direitos fundamentais e no fortalecimento da justiça em nosso estado.”
O governador Cláudio Castro e o prefeito Eduardo Paes também participaram da solenidade.
A trajetória do novo PGJ
Antonio José Campos Moreira foi o candidato mais votado na eleição em 2 de dezembro que definiu a lista tríplice, submetida ao governador, para o cargo de Procurador-Geral. Ele teve 583 votos — 62,75% do total. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial no dia 2 de janeiro. Ele sucede no cargo o procurador Luciano Mattos, que esteve à frente do órgão durante dois mandatos.
Membro do MPRJ há 37 anos, Antonio José já foi subprocurador-geral de Justiça (2009-2012), assessor-chefe da Assessoria de Assuntos Institucionais (2003-2009), assessor-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Criminal (2007-2009) e coordenador da primeira formação do grupo das Centrais de Inquérito (1995-1996), além de chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça em 1994 e 1995. Ocupou o cargo de Procurador-Geral de Justiça durante a licença de Luciano Mattos, que concorria à recondução, em 2022.
O novo procurador-geral de Justiça também é professor emérito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Femperj) e professor conferencista da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj).
Com informações da AMPERJ
Fotos: MPRJ
