Estão abertas as inscrições para o IV Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril, na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington, nos Estados Unidos. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) apoia a iniciativa e realizará as inscrições por meio do EducaEnfam até o dia 31 de março.
O evento assegura continuidade a um esforço de cooperação acadêmica permanente entre a OEA e instituições brasileiras do meio jurídico, entre elas a Enfam, buscando consolidar um espaço de diálogo e troca de experiências, fortalecendo o Estado de Direito e aprimorando as práticas jurídicas no Brasil e no continente americano.
O Fórum reunirá magistrados, membros do Ministério Público (MP) e especialistas jurídicos para debater temas como a independência funcional da magistratura e do MP, a capacitação de profissionais da justiça, a tutela dos direitos da mulher no sistema judiciário, a cooperação interinstitucional, as inovações tecnológicas no Judiciário e a pacificação social por meio da defesa dos direitos humanos e do combate à corrupção.
O evento será conduzido em português e espanhol e contará com a participação de autoridades como o secretário-geral da Enfam, juiz federal Ilan Presser; a conselheira da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) ministra Delaíde Miranda Arantes; o secretário de Assuntos Jurídicos da OEA, Jean Michel Arrighi; o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet Branco; a juíza do Trabalho Luciana Conforti, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entre outros nomes de destaque.
Confira a programação completa.
