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No dia 13 de março de 2025, a diretoria da CONAMP (biênio 2024/2026) celebra um ano de gestão, marcado pela incansável defesa dos Promotores(as) e Procuradores(as) de Justiça, pelo fortalecimento do Ministério Público brasileiro, pelo compromisso com o Estado Democrático de Direito e com o bem comum. Foram doze meses de muita dedicação e trabalho que secundaram em conquistas, sempre guiados pelo ideal de que a união e cooperação vencem todos os desafios.
Confira a publicação especial de retrospectiva deste ano de gestão
Dentre os avanços mais expressivos, destacam-se a busca pela valorização por tempo de Ministério Público e de Magistratura (texto aprovado na CCJ do Senado Federal), a aprovação do Estatuto das Vítimas na Canara dos Deputados e o reconhecimento dos riscos inerentes à atuação de juízes, Promotores(as) e Procuradores(as) de Justiça. Juntos, atuamos contra a tentativa de nos impor graves retrocessos no sistema previdenciário dos Estados e Municípios (PEC 66/23) e mitigamos os impactos de mudanças legislativas sobre o pagamento de verbas indenizatórias e garantir a autonomia do Ministério Público, resguardando sua missão de servir ao interesse público.
A solidariedade também sobrelevo nesse período. Em um gesto de união e solidariedade, a CONAMP e suas afiliadas mobilizaram esforços para apoiar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, reforçando que nossa atuação enquanto membros do Ministério Público vai além da aplicação da Lei e constitui dever garante da dignidade da pessoa humana.
Além disso, a gestão promoveu eventos de grande relevância, como a segunda edição do CONAMP Mulher, encontros da Comissão de Aposentados, o V Congresso PROJUS e o Congresso Nordeste, fortalecendo o diálogo, a reflexão institucional e a parceria com demais instituições públicas e privadas.
Ao completar este primeiro ano, a diretoria e o conselho deliberativo reafirmam seu compromisso de avançar ainda mais, enfrentando desafios e consolidando um Ministério Público forte, independente e sempre a serviço da sociedade.
Vamos em frente!
Brasília, 13 de março de 2025.
Tarcisio Bonfim
Presidente da CONAMP
Acesse a íntegra da publicação especial de retrospectiva do primeiro ano de gestão
