O presidente da CONAMP, Tarcísio José Sousa Bonfim, foi agraciado nesta quarta-feira (26) pelo Superior Tribunal Militar com a Ordem do Mérito Judiciário Militar, grau Alta Distinção, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela Justiça. A solenidade de outorga a todos os graus da comenda ocorreu em Brasília (DF) e contou com a presença de integrantes do Conselho Deliberativo da CONAMP.
O evento, ocorrido no Clube do Exército foi presidido pela chanceler da Ordem e presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha. A cerimônia reuniu altas autoridades dos Três Poderes, membros das Forças Armadas, magistrados, representantes da sociedade civil e personalidades homenageadas com a mais alta honraria da Justiça Militar.
Outras autoridades também receberam a condecoração, entre elas o vice-presidente da República, no exercício da Presidência, Geraldo Alckmin, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman Benjamin; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga; e os senadores Humberto Costa e Professora Dorinha. Ao todo, cerca de 300 pessoas e instituições foram homenageadas.
A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM)
Criada pelo Superior Tribunal Militar em 12 de junho de 1957, a Ordem do Mérito Judiciário Militar é uma honraria concedida a pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar da União e ao Brasil. A comenda reconhece tanto membros da magistratura e das Forças Armadas quanto personalidades da sociedade civil, nacionais e estrangeiras, que contribuíram para o fortalecimento da Justiça Militar e do Estado Democrático de Direito.
A Ordem é concedida em quatro graus, em ordem decrescente de distinção:
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Grã-Cruz – Destinada às mais altas autoridades do país, como o presidente da República, os presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, além dos ministros do STM e dos comandantes das Forças Armadas.
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Alta Distinção – Concedida a ministros de Estado, governadores, parlamentares, oficiais-generais das Forças Armadas e outras autoridades de alta relevância.
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Distinção – Destinada a magistrados, procuradores, promotores, advogados que atuam na Justiça Militar e oficiais das Forças Armadas e das polícias militares.
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Bons Serviços – Homenagem a cidadãos civis e militares que tenham prestado serviços de grande valor à Justiça Militar da União.
Com informações do STM
