A solenidade abertura do Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Pré-COP 30 foi realizada no dia 14 de maio, no Hotel Windsor Florida. Com tema central "Mudanças Climáticas, Desafios Socioambientais e Ministério Público no Estado Democrático de Direito”, o evento vai até 16 de maio.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Cláudio Henrique Viana, afirmou que “é fundamental o Ministério Público reafirmar seu protagonismo na tutela ambiental”. Ao dar as boas-vindas e abrir o evento, Cláudio Henrique lembrou que “o meio ambiente terá posição de destaque no congresso”, ao lado de relevantes temas jurídicos que impactam a sociedade e o MP. “Neste ano, o meio ambiente ocupa a posição de destaque em nossa programação, ao lado de relevantes temas jurídicos que impactam diretamente a sociedade e a missão constitucional do Ministério Público. Em um momento em que o Brasil se prepara para sediar a COP 30, conferência internacional que definirá rumos cruciais no enfrentamento da crise climática, é fundamental que o Ministério Público reafirme seu protagonismo na tutela ambiental. A proteção do meio ambiente é indissociável da defesa da vida, da saúde pública e da dignidade das presentes e futuras gerações”, disse.
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Antonio José Campos Moreira, reiterou a importância de abordar os temas vinculados à pauta ambiental, mas também assuntos atuais. “Vivemos em uma cidade onde a ocupação irregular do solo urbano por décadas levou à situação atual de segurança pública, onde muitas áreas são dominadas por facções armadas.”
Para o presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, “a construção de um congresso requer multiplicidade de olhares e cooperações”. “Estamos aqui para ver o que não foi visto e ver outra vez o que já foi visto. Nossa instituição não está pronta, acabada, é uma instituição em construção, em aperfeiçoamento. O evento reforça a grande responsabilidade de manter acesa a força da instituição. Chegou a hora de realçar o MP resolutivo, que dialoga”, disse.
A noite foi encerrada com uma palestra da diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello. Ex-ministra do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, de 2011 a 2016, ela celebrou a temática ambiental do congresso. “A escolha do tema do evento é muito feliz e importante. Realizar uma conferência do clima na Amazônia é uma ótima oportunidade não apenas para o país, mas para o mundo. O Brasil lidera a agenda de justiça climática e sediar a COP nos ajuda a disparar um alerta de que é, sim, possível enfrentar as mudanças climáticas”, declarou a economista.
Além deles, fizeram parte da mesa Ângelo Fabiano Farias, corregedor nacional do Ministério Público, e coordenadora da Comissão de Mulheres da Conamp, Deluse Amaral, e o diretor da Escola de Direito da FGV, Sérgio Guerra.
O Congresso Estadual do Ministério Público do Rio de Janeiro - Pré-COP 30 foi promovido pela CONAMP e pela Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro (Amperj), com apoio institucional do Ministério Público do Rio de Janeiro. Parceria estratégica: Future Climate, FGV Direito Rio e Tratta Brasil. Patrocínio: Prefeitura do Rio de Janeiro, Sebrae, Confederação Nacional de Saúde, Água do Rio (Grupo AEGEA), BNDES - Governo Federal, Grupo TechBiz, ConsigLog, Instituto Combustível Legal, Sindicom, Multiplan, Dígitro, e Firjan.
Com informações da AMPERJ e do MPRJ
