
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CONAMP) manifesta felicitações e apoio à indicação do Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal da Cidadania.
Natural de Teresina (PI) e egresso da Universidade Federal do Piauí, o Desembargador Federal Carlos Brandão construiu uma trajetória profissional exemplar. Sua carreira na magistratura e na docência é marcada por momentos de relevo, incluindo o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
O Desembargador Federal Carlos Brandão dedicou-se também a diversas áreas do direito, exercendo os cargos de assessor jurídico da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí e Procurador da República, até seu ingresso na magistratura como Juiz Federal em 1997, onde atuou como Juiz Titular da 5ª Vara Federal e Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí.
Além de sua atuação jurídica, o Desembargador Federal Carlos Brandão demonstra um profundo compromisso social e ambiental. Sua participação em iniciativas como o Centro Nacional de Cultura da Justiça (CENAJUS) e o projeto Casas de Justiça e Cidadania, bem como sua contribuição para a criação de parques nacionais, refletem sua dedicação à inclusão social e ao acesso à justiça para todos os cidadãos.
O encaminhamento da Mensagem da Presidência da República para apreciação do Senado Federal, do nome do Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão, para exercer o cargo de Ministro do Superior
Tribunal de Justiça é um reconhecimento a sua vasta experiência, notável saber jurídico e inegável compromisso com os valores da justiça e da cidadania.
Brasília (DF), 03 de junho de 2025.
TARCÍSIO JOSÉ SOUSA BONFIM
Presidente da CONAMP