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Tema: Desafios Estruturantes da Atuação Ministerial: Sustentabilidade, Segurança Pública e Direitos Fundamentais
25 de março, quarta-feira
09:00 a 12:00 - Reunião de Colegiados
16:15 - Solenidade de abertura
Local: Senac Porto Seguro
19:00 - Lual de Abertura
Local: Beat Beach. Av. Beira Mar 5585 - Orla - Porto Seguro (BA)
26 de março, quinta-feira
08:30 – Credenciamento (SENAC Porto Seguro)
09:00 – 10:00 – Painel do Eixo dos Direitos Fundamentais “TURISMO E ORDENAÇÃO URBANA”
- Presidente de mesa: Lucas Santana (AMPEB)
- Maurício (Secretário de Turismo)
- Representante da UPB
- Guto Jones (Secretário de Turismo de Porto Seguro)
- Rita Tourinho (MPBA)
10:15 – 11:15 – Painel do Eixo dos Direitos Fundamentais “DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E IGUALDADE”
- Presidente de mesa: Márcia Virgens (MPBA)
- Felipe da Silva Freitas (Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia)
- Karen (CNMP)
11:30 – 13:00 – Painel do Eixo dos Direitos Fundamentais “Repercussões das Decisões da Corte Interamericana na Atuação do Ministério Público”
- Presidente de mesa: Silvio Amorim (CNJ)
- Douglas Fischer (MPF)
- Fábio Medina (Advogado)
13:00 – 14:30 – Intervalo para almoço
14:30 – 15:20 – Palestra: “O BRASIL DESDE PORTO SEGURO”
- Presidente de mesa: Alexandre Magno (CNMP)
- Palestrante: Antônio Risério Leite Filho
15:20 – 15:40 – Intervalo para coffee breack
15:50 – 16:40 – Aula: “LIBERDADE E SEGURANÇA NA REDE
- Presidente de mesa: Pedro Ivo (CONAMP)
- Palestrante: Moacir (MPBA)
27 de março, sexta-feira
08:30 – Credenciamento (SENAC Porto Seguro)
09:00 – 10:00 – Painel do Eixo dos Direitos Fundamentais “VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”
- Presidente de mesa: Márcia Guedes
- Sônia Pina (Portugal)
- Sara Gama (MPBA)
- Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira (MPBA)
10:15 – 11:15 – Inovação e Estratégias Integradas no Combate ao Crime Organizado
11:30 – 13:00 – Palestra Magna de encerramento
- Presidente de mesa: Lucas Santana
- Palestrante: Tarcísio Bonfim, presidente da CONAMP
17:00 - Sunset de encerramento
Local: Uiki Parracho. Estrada da pitinga, s/n. - Bairro: Pitinga. Arraial D Ajuda - Porto Seguro/BA
*programação sujeita a alterações
XV Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia
Data: 25 a 27 de março de 2026
Local: Senac Porto Seguro. Av. Village, 287 - Taperapuan, Porto Seguro - BA
Site oficial: https://conteudo.conamp.org.br/congressompbahia
