Já está disponível a Carta de Brasília, documento que reúne reflexões, preocupações e propostas apresentadas por aposentados e pensionistas do Ministério Público brasileiro. O texto é resultado do 1º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas do Ministério Público, realizado no dia 12 de novembro de 2025, em Brasília, durante a programação do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorreu de 11 a 14 de novembro de 2025.
Com a presença de cerca de 100 congressistas aposentados e pensionistas, o encontro promoveu uma jornada de debates dedicada ao fortalecimento da memória institucional e à defesa dos direitos daqueles que ajudaram a construir a trajetória do Ministério Público brasileiro. A programação reuniu referências da instituição, especialistas e dirigentes associativos, reafirmando a relevância da participação dos aposentados na vida institucional e associativa do Ministério Público.
Resultado direto das discussões realizadas durante o encontro, a Carta de Brasília apresenta uma série de propostas e encaminhamentos voltados à defesa de garantias constitucionais, à valorização da carreira e à promoção de políticas institucionais que considerem as especificidades do segmento de aposentados e pensionistas. Entre os pontos destacados estão a preservação da paridade entre membros ativos e inativos, a necessidade de reposição das perdas remuneratórias acumuladas nos últimos anos e o fortalecimento de iniciativas voltadas ao bem-estar e à participação dos aposentados na vida institucional do Ministério Público.
A iniciativa busca ampliar o debate institucional sobre o tema e contribuir para o aperfeiçoamento das políticas voltadas aos aposentados e pensionistas do Ministério Público brasileiro.
