Por: Rui Carlos Kolb Schiefler
É estarrecedor ouvir do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, ataques tão levianos contra uma instituição tão democrática. A quem interessa enfraquecer o Ministério Público brasileiro?
Sua Excelência, de forma injusta e generalizada, atribui ao Parquet, agora, a responsabilidade pela morosidade da justiça e ataca Promotores e Procuradores que, no fiel exercício da sua função constitucional, ajuízam ações contra os malversadores do dinheiro público. Ao mesmo tempo, estranha e recentemente, teceu elogios aos Senadores da República, no auge da grave e triste crise que assola aquela Casa de Leis.
É importante que se diga que o MP sempre teve uma rica história, aperfeiçoada a partir da Constituição Federal de 88. Hoje, passados 20 anos, ao colocar em prática em favor da sociedade em geral a sua força constitucional, notadamente na proteção dos direitos sociais, em favor de crianças e adolescentes, da moralidade pública, do meio ambiente, da cidadania e dos portadores de necessidades especiais, do consumidor, agindo com força no combate a todas as formas de corrupção, à violência e ao crime, recebe do Chefe da Corte Suprema a virulenta e injusta crítica de que é uma instituição parcial, fraca e partidária. E mais, que ela é a responsável pelos problemas da Justiça no País.
Ora, Sua Excelência, que nunca foi juiz de carreira, que responde a ação de improbidade administrativa, que teve muitos votos contrários no Senado Federal quando indicado ao STF, que serviu diretamente a um governo federal, que está diariamente na mídia e que age de forma a judicializar questões políticas no Brasil, pode, com isenção, destilar a sua ira contra uma instituição, repita-se, tão democrática como é o MP? Qual o seu propósito?
Insiste-se: a quem interessa enfraquecer uma Instituição que tem a sublime missão de defender a sociedade e o regime democrático?
Na verdade, não se pode admitir – sem reagir – que o MP seja atacado, de forma antidemocrática, irada e pouco isenta, sem dados concretos, exatamente por quem tem o dever constitucional maior de respeitar as instituições democráticas e agir com bom senso e isenção.
*Rui Schiefler é promotor de Justiça, presidente da Associação Catarinense do Ministério Público – ACMP e secretário-geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP
