Este dia das mulheres, tão próximo do Carnaval, fez-me lembrar da figura da romântica serviçal do século XVI, a Colombina. Ela, que cantava e dançava graciosamente nos espetáculos para encantar seu Pierrot, deixou suas marcas nas cenas satirizadas da atualidade e foi reavivada pela mística feminina de Betty Friedan. O desenho retrata o perfil de mulher do norte-americano da década de 1960: uma dona de casa e destinatária das propagandas de massa, sempre domesticada e feliz.
Na realidade, tudo não passava de uma reação patriarcal às conquistas femininas após a Segunda Guerra Mundial, com a intenção de trazê-las para o ambiente doméstico novamente. E foi, dentro deste cenário da segunda onda feminista traduzida na expressão “o pessoal é político”, de Carol Hanisch, que começou a ser enfatizada a unidade entre os sexos, a necessidade de estancar a discriminação e libertar a mulher das imposições sociais.
Este foi um período de impacto do papel da mulher na sociedade – basta lembrar que data desta época o surgimento da pílula anticoncepcional. Apesar disso, nunca houve uma competição neutra entre os gêneros, pois, por um longo período da humanidade, as mulheres permaneceram afastadas do ambiente público, cultural e econômico. Isso quer dizer que não se dedicavam ao estudo, ao trabalho, nem investiam em aperfeiçoamento “extra-doméstico”. O ambiente caseiro nunca foi encarado como politicamente relevante, sendo a mulher, por consequência, excluída do contrato social original, nos moldes do liberalismo oitoscentista.
A história feminina na humanidade, portanto, foi sempre uma história de ausência, em que a mulher passava do domínio do pai para o do marido, permanecendo viva a figura do pater familias nas sociedades ocidentais até os dias de hoje, muito embora de forma mais atenuada. Por conta disso, as instituições domésticas e públicas acabaram – e ainda o fazem – por reproduzirem ativamente relações de poder historicamente estruturadas no paradigma do patriarcado, desenvolvendo um ciclo de dominação masculina.
Não é por outra razão que profissões antes consideradas servis e secundárias, como a de cozinheira e costureira, quando atribuídas à mulher, se transformaram em “alfaiate” e “chef de cozinha” quando incorporadas ao “labor viril” do homem.
É bem verdade que este panorama tem sido alterado. Basta lembrar que, no último ano, a justiça brasileira foi ineditamente comandada por cinco mulheres. Apesar disso, os reflexos da desigualdade perpetuada pela história ainda impedem que elas partam do mesmo ponto de largada dos homens. Ainda que detentoras de iguais capacidades, elas (ou nós, melhor dizendo) mantiveram, ainda que indiretamente, seus vínculos com o ambiente doméstico.
Os homens foram naturalmente exonerados desta incumbência e, embora as carreiras jurídicas tenham um expressivo contingente feminino, os labirintos do poder revelam uma segregação vertical de gênero. Essa realidade fica evidente no estudo Cenários de Gênero, lançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. O documento revela que, desde a Constituição de 1988, as procuradorias-gerais contaram com a presença de 413 mandatos de homens contrastados com meros 73 exercidos por mulheres: uma proporção de 85% de liderança masculina ante 15% feminina.
Talvez isso explique também o número irrisório de mulheres na política, sobretudo na brasileira, que conta com 9,9% de participação feminina. Esse ambiente de inexpressiva representatividade feminina, que se replica em todas as instituições, numas mais e noutras menos, não é diferente no Ministério Público Brasileiro. O órgão continua contando com a presença massiva de homens nas chefias e nas cúpulas.
Apesar de tímido, o progresso tem sido alentador. As mulheres do Ministério Público – promotoras e procuradoras – têm bravamente conquistado seu espaço e lutado por paridade e respeito ao gênero feminino. Elas têm demonstrando suas capacidades em todas as áreas do conhecimento, além de ocuparem progressivamente os mais diversos setores institucionais. Vale destacar aqui o animador exemplo da atual chefia nacional do Ministério Público, exercido por Raquel Dodge, que tanto tem contribuído para o fortalecimento da democracia. Por isso, sigamos adiante, deixando a Colombina às cantigas de Carnaval.
*Letícia Giovanini Garcia - Promotora de Justiça no Ministério Público do Paraná desde 2009, Letícia é mestranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, associada à Associação Paranaense do Ministério Público (APMPPR) e à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)
