Artigo originalmente publicado no Estadão no dia 6 de setembro de 2021. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/patria-se-constroi-com-democracia-para-todos-e-equilibrio-federativo-entre-os-poderes/
A Independência do Brasil é um dos mais importantes marcos históricos da Nação, com um precioso legado de ensinamentos. Quase 200 anos depois, a homenagem vem em um momento de maturidade, com os anos da República conquistada, mas também com serenidade, após as quase 580 mil mortes por Covid-19 no País. Diante de tudo, tenho a honra de celebrar o dia 7 de setembro com o firme sentimento de contribuir para a manutenção da democracia estabelecida e, há 26 anos como membro do Ministério Público, como uma sentinela a mais do Parquet atuante na proteção dessa virtude.
A democracia se traduz na construção de uma sociedade livre e justa para todos. É nesse sentido que, em seus estudos, o filósofo alemão Georg Willhelm Friedrich Hegel defendia o conceito de indivíduo como, antes de tudo, um cidadão, por ser membro de uma cidade — pensamento que, na atualidade, pode ser aplicada na construção e no desenvolvimento de um Estado ético, harmonioso e organizado por leis, sendo essas construídas por meio do debate e de confrontações agregadoras.
Assim atua a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), entidade cinquentenária presente em todo o território nacional e que reúne mais de 16 mil promotores e procuradores de Justiça. A exemplo do órgão guardião da democracia e defensor dos direitos sociais coletivos, a Conamp e suas afiliadas têm como norte de suas ações os princípios constitucionais da soberania do povo e do respeito à separação dos Poderes republicanos: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Os representantes eleitos editam as diretrizes do fazer. Na execução, temos uma operacionalização bem orquestrada de servidores públicos dedicados na atenta aplicação dos preceitos estabelecidos. E, como operadores do Direito, promotores e procuradores de Justiça agem com rigor e critério no exercício da competência exclusiva constitucional do oferecimento da denúncia em ação penal pública. O cenário de uma harmoniosa e equilibrada convivência, compenetrada na entrega aos cidadãos brasileiros, por meio do equilíbrio federativo, de suas demandas essenciais atendidas.
Também há que se dar o lugar nessa homenagem às centenas de brasileiros que, todos os dias, lutam para engrandecer a Nação. Nesse espaço, os servidores públicos são, mais uma vez, peça essencial para a engrenagem estatal funcionar. Na pandemia, não foi diferente. Esses profissionais, de diferentes áreas e esferas, se desdobraram e muitos se colocam na linha de frente para manter serviços essenciais como a saúde, o repasse de recursos para a compra de insumos, o pagamento de auxílios, benefícios e, no Judiciário, para dar solução a conflitos desde os mais simples aos mais complexos.
Contudo, nesta data festiva, é importante ter em mente o longo trabalho que ainda nos aguarda pela frente. As incertezas econômicas que o país vive, com uma taxa de desemprego de 14,7% no primeiro semestre, ameaçam a Nação.
Segundo o IBGE, o Brasil já soma 14,8 milhões de desempregados. São 6 milhões de cidadãos ao desalento. Fomentar a geração de emprego e renda é uma preocupação urgente a convocar as autoridades de todas as esferas dos Poderes. Não há espaço para divisões nem insurgências. A solução da crise depende muito mais do esforço conjunto, a partir dessa relação harmoniosa entre os Poderes, e da multiplicidade de conhecimentos e ideias aplicadas com o mesmo objetivo.
Há que se cuidar do fortalecimento das instituições. É preciso valorizar o trabalho humano dos brasileiros e lutar para oferecer a todos educação e outros itens em busca da qualidade de vida e erradicação da pobreza. A tônica é a de valer-se desse sentimento nobre e de orgulho pátrio de Independência como um antídoto contra forças que ameacem a democracia e, com isso, demonstrar em atitudes e com a mesma maturidade de um País diverso e plural. É a soma de todos que conduzirá a, entre as nações, resplandecer o Brasil.
*Manoel Murrieta é promotor de Justiça do Pará e presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
