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Relatório de Gestão - Biênios 2014/2016 & 2016/2018

Ao longo de quatro anos, muitos foram os desafios enfrentados pela CONAMP em defesa dos direitos, garantias e prerrogativas dos membros do Ministério Público e da sociedade. A diretoria, em harmonia com o conselho deliberativo, manteve-se em constante mobilização e articulação nas diversas batalhas.

Abuso de autoridade, Candidatura de Promotores ao cargo de PGJ, Garantias & Prerrogativas, Poder investigatório, Reforma da Previdência, Rezoneamento eleitoral, Segurança institucional foram alguns dos macrotemas de atuação da entidade.

Este Relatório de Gestão é um registro dos principais pontos de trabalho realizado desde 2014. Não seria possível descrever em detalhes o dia a dia da CONAMP, uma rotina marcada pela resistência contra as insistentes tentativas de enfraquecer o Ministério Público. Foram diversas as causas e ações efetivas em prol do compromisso de interceder pelo fortalecimento do MP, bem como do Estado Democrático de Direito. Afinal, a eficiência do Parquet interessa principalmente ao cidadão brasileiro, o maior destinatário do trabalho do MP como foi determinado pela Constituição Federal de 1988.

O relatório de gestão, portanto, possibilita uma visão ampla da atuação institucional, reiterando o empenho já característico dos integrantes que ocupam a diretoria e o conselho deliberativo da entidade, guiados sempre pelos valores da ética, justiça, democracia e solidariedade.

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