A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realizou ontem (27), em Brasília, a IX reunião ordinária do Conselho Deliberativo, biênio 2014/2016. Na oportunidade, a CONAMP organizou o planejamento estratégico da entidade para o ano de 2015.
A CONAMP continua atenta na defesa dos direitos e prerrogativas dos membros do MP. E, apesar da autorização do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quanto à automaticidade da correção do valor do subsídio após a provação da lei 13.092/2015, a Associação acompanha a efetivação da medida em todo o país.
O pagamento do auxílio-moradia também foi debatido na reunião. Em relação ao tema, a CONAMP está mobilizada e busca atuar junto aos tribunais superiores e conselhos nacionais a fim de resguardar os direitos dos membros casados, aposentados e pensionistas do MP quanto ao auxílio.
Os membros do Conselho Deliberativo da CONAMP deliberaram ainda sobre o projeto de audiências de custódia. A iniciativa consiste na criação de uma estrutura multidisciplinar nos Tribunais de Justiça que receberá presos em flagrante para uma primeira análise sobre o cabimento e a necessidade de manutenção dessa prisão ou a imposição de medidas alternativas ao cárcere. A CONAMP irá publicar uma nota técnica e trabalhará junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito tema.
Campanha institucional
Durante a reunião da CONAMP aprovou-se a realização de uma campanha institucional de valorização do MP, com ênfase na defesa pela vida. A proposta está em análise e será desenvolvida por uma comissão específica da entidade.
Paralelamente, a CONAMP já confirmou participação em uma campanha contra a violência doméstica. Em reunião realizada ontem (27) com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, foi planejada a presença do MP na campanha que está sendo preparada pela ministra. Entre outros propósitos, a iniciativa busca a difusão da cultura da paz nos lares.
A ministra Carmen Lúcia aceitou o convite da CONAMP de lançar a campanha durante o 6º Congresso Nacional da Região Nordeste, em março deste ano.
A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti; o 1º e o 2º vice-presidentes da entidade, Nedens Ulisses e Victor Hugo Azevedo; e o presidente do CNPG, Eduardo Veiga, participaram da reunião. Membros do Ministério Público brasileiro também estiveram presentes.
Congresso da região nordeste
De 4 a 6 de março a cidade de Fortaleza (CE) será sede do 6º Congresso do MP da Região Nordeste. O evento é uma promoção da CONAMP e da Associação Cearense do MP (ACMP) e busca contribuir para a análise das conjunturas políticas, sociais e econômicas que determinam a forma de atuação do Ministério Público e para a troca de experiências indispensáveis para maior eficiência e excelência no desenvolvimento dos trabalhos afetos à instituição.
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