A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) emitiu hoje (14) nota pública de repúdio ao assassinato do promotor de Justiça Thiago Faria De Godoy Magalhães, ocorrido nesta segunda-feira no município de Itaíba, em Pernambuco.
Na nota, a CONAMP exige celeridade na elucidação do crime e a responsabilização rigorosa de todos os envolvidos. “A entidade espera ainda das autoridades competentes urgentes medidas no sentido de resguardar a integridade física e a vida dos promotores, procuradores e magistrados, e de seus respectivos familiares, expostos a situações de risco em razão do cargo.”
Confira abaixo a nota na íntegra:
NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) vem a público repudiar o assassinato do promotor de justiça THIAGO FARIA DE GODOY MAGALHÃES, ocorrido hoje (14/10) no município de Itaíba, Agreste de Pernambuco. Nesse sentido, a agressão praticada contra um membro do Ministério Público, afronta o profissional que exerce o seu múnus buscando a justiça, a sociedade destinatária de seus préstimos e o próprio estado democrático de direito.
A CONAMP exige celeridade na elucidação do crime e a responsabilização rigorosa de todos os envolvidos. A entidade espera ainda das autoridades competentes urgentes medidas no sentido de resguardar a integridade física e a vida dos promotores, procuradores e magistrados, e de seus respectivos familiares, expostos a situações de risco em razão do cargo.
Infelizmente, casos de ameaças, atentados e assassinatos de membros do sistema judicial brasileiro são comuns. Essa realidade é inaceitável, principalmente, porque esses profissionais são alvo de organizações criminosas no exercício de sua função constitucional de garantir o cumprimento das leis e a efetividade do estado democrático de direito no país. Preservar a segurança e valorizar o trabalho de promotores, procuradores e magistrados, é dever do Estado.
Brasília/DF, 14 de outubro de 2013.
César Bechara Nader Mattar Jr
Presidente da CONAMP
