A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realizou nesta quarta-feira (04) a X reunião ordinária do Conselho Deliberativo em Fortaleza, Ceará.
Além de representantes das associações estaduais de todo o país, também participou da reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP o ex-presidente da entidade, João de Deus; o procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado; o representante da América do Sul da International Association of Prosecutors (IAP), Manuel Pinheiro; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo Azevedo Lima. A próxima reunião da CONAMP será no dia 23 de abril no Acre.
A segurança institucional de promotores e procuradores de Justiça foi um dos itens da pauta da reunião. A CONAMP está em intensa mobilização pela criação de mecanismos eficazes para garantir a integridade física e mental dos membros do MP, e defende a classificação da atuação do MP como atividade de risco.
Um ato público sobre o tema foi realizado em Uberlândia (MG) no dia 27 de fevereiro. O diretor da região Centro-Oeste da CONAMP, Giovanni Rattacaso, participou de evento internacional em Buenos Aires, Argentina, que também debateu a segurança institucional com associações da América do Sul e publicaram a “Declaracion de Buenos Aires”.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) analisa atualmente a proposta de resolução que institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do MP. Em 2014, o CNMP aprovou a Resolução 116, que estabelece regras gerais para a proteção pessoal de membros do Ministério Público e de seus familiares diante de situação de risco decorrente do exercício da função.
Reforma política
A CONAMP integra o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e acompanha o trâmite da inciativa no Congresso Nacional. Sobre o tema, a CONAMP e a ANPT têm ainda trabalhado junto ao gabinete do senador Eduardo Amorim com o objetivo de restaurar a capacidade política dos membros do MP.
A CONAMP compõe também o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e posicionou-se contra as Medidas Provisórias 664 e 665, que implementam restrições ao trabalhador ou a seus dependentes. Foi publicada Nota Pública em repúdio às Medidas. Um ato público será realizado pelo Fonacate no dia 11 de março.
Outros temas apreciados pelo Conselho Deliberativo foram as audiências de custódia; acordos de leniência; pagamento do auxílio-moradia aos membros do MP; eleições para o CNMP e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tratamento de cada matéria está sendo feito pela respectiva da comissão temática da CONAMP.
Eventos do MP
Na reunião da CONAMP, o presidente da Associação Paulista do MP (APMP), Felipe Locke, lembrou que, de 04 a 07 de setembro, a APMP e a CONAMP irão realizar o XIV Torneio Nacional de Futebol Society do MP. As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 15 de março no site da APMP.
Já o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Luciano Mattos, apresentou o tema do XXI Congresso Nacional do Ministério Público: “Os desafios e oportunidades do MP brasileiro na era digital”. O lançamento oficial do evento será realizado na próxima sexta-feira (06), durante o encerramento do 6º Congresso Regional do MP – Região Nordeste. O evento ocorrerá de 06 a 09 de outubro.
Por sua vez, o presidente da ANPT convidou os membros da CONAMP para participar do 20º Conselho Nacional dos Procuradores do Trabalho, de 16 a 19 de abril, em São Paulo.
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