A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, esteve presente na abertura do XX Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, realizada nesta quinta-feira (16), em São Paulo. O evento é uma promoção da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).
Com o tema “Os desafios político-institucionais do MPT e o futuro do trabalho no Brasil”, o congresso ocorre até o dia 19 de abril. Na ocasião, serão anunciados também os vencedores do XVI Prêmio Evaristo de Moraes Filho, na categoria melhor trabalho arrazoado. Entre os objetivos do prêmio, está a divulgação de trabalhos jurídicos, frutos da produção intelectual dos membros do Ministério Público do Trabalho.
Estão programadas palestras sobre precarização das relações de trabalho; legislação trabalhista; direitos sociais; novas tecnologias; e atuação político-institucional dos membros do MPT. Haverá ainda lançamento das obras “Direitos Humanos”, de José Cláudio Monteiro de Brito Filho; “Formas de Organização dos Trabalhadores Informais”, de Renan Bernardi Kallil; “O Direito do Trabalho na Filosofia e na Teoria Social Critica”, de Everaldo Gaspar Lopes de Andrade; “Dano Moral Coletivo”, de Xisto Tiago de Medeiros Neto; “Ministério Público Brasileiro: entre unidade e independência” de Bruno Gomes Borges da Fonseca e Alexandre de Castro Coura; e “Estudos Aprofundados do MPT” de Élisson Miessa dos Santos e Henrique Lima Correia.
Fonte: com informações e fotos da ANPT