Ocorrerá nesta sexta-feira (08) a premiação das teses mais votadas durante o 6º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público. A cerimônia será realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro e o tesoureiro da CONAMP, Marcelo Oliveira, estará presente na ocasião.
“Garantia do dissenso na jurisdição constitucional: julgamento da reclamação 4.335, pelo STF, em 2014”, de autoria de Pablo Antonio Cordeiro, foi a tese mais votada. Em segundo lugar ficou o trabalho de Ana Paula Pina Gaio, intitulado “a incidência do prazo prescricional previsto no código penal na lei da improbidade administrativa”. Já a tese “Fornecimento de bebida alcoólica para crianças e adolescentes é crime e não contravenção penal”, escrita por Fernando Martins Zaupa, foi a terceira mais votada.
Os congressos virtuais nacionais buscam estimular e manter o debate sobre temas de relevância à instituição durante o intervalo dos tradicionais Congressos Nacionais do MP, que ocorrem a cada dois anos. Assim, nos anos em que os Congressos Nacionais não são realizados, o Congresso Virtual promove a reflexão e discussão para o aperfeiçoamento do MP.
O 6º Congresso Virtual Nacional do MP foi realizado no ano passado. Em 2015, de 4 a 6 de outubro, os membros do MP são convidados a participar do XXI Congresso Nacional do Ministério Público. O evento é uma promoção da CONAMP, da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) e da International Association of Prosecutors.
