O Theatro Municipal, no Centro do Rio, foi palco da abertura do XXI Congresso Nacional do Ministério Público e da V Conferência Regional da International Association of Prosecutors (IAP) para a América Latina, na noite desta terça-feira (06). Tendo o ator Milton Gonçalves como mestre de cerimônias, o evento reuniu cerca de mil pessoas na plateia, entre as quais membros do MP do país e do exterior, além de autoridades e convidados internacionais.
Pela primeira vez realizado no Rio de Janeiro, o congresso nacional tem como tema central “Os desafios e oportunidades do MP na era digital”, com organização da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). O encontro internacional tem correalização do IAP. Ambos ocorrem simultaneamente no Centro de Convenções do Hotel Royal Tulip, em São Conrado até sexta-feira (09/10).
Primeiro a discursar, o presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, enumerou os temas a serem debatidos nos próximos dias, como corrupção, improbidade administrativa, tecnologia no combate ao crime organizado, política antidroga, colaboração premiada, crimes cibernéticos e o papel do MP no combate à violência urbana, entre outros. “Será uma especial oportunidade de mostrarmos as características do nosso Ministério Público e pro0mover o salutar intercâmbio de informações e conhecimentos, que permitirão alcançar a defesa social em larga escala”, afirmou.
O presidente da International Association of Prosecutors (IAP), Gerhard Jarosch, celebrou seu retorno ao Rio, onde esteve há 21 anos em conferência internacional, à época como advogado. “Uma conferência internacional transforma a vida. É importante nos reunirmos para discutir e aprender uns com os outros não só em nível nacional, mas também internacional”, disse Gerhard.
O procurador-geral de Justiça do MPRJ, Marfan Martins Vieira, lembrou a origem do que chamou de novo Ministério Público, definido pela Constituição de 1988 com atribuições não apenas voltadas para a área criminal, mas de defesa do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
A presidente da CONAMP, Norma Angélica Cavalcanti, encerrou os discursos conclamando a classe para fortalecer a atuação ministerial. Lembrou que a Associação acompanha no Congresso mais de 2.300 proposições legislativas, entre elas várias que impactam negativamente no sistema de Justiça. “Nosso evento será uma oportunidade para refletirmos, buscando um Ministério Público cada vez mais vibrante, motivado, atuante e altivo”, ressaltou Norma.
Além das quatro autoridades que discursaram, participaram da mesa de abertura a presidente do Tribunal Regional do Trabalho-1ª Região, desembargadora Maria das Graças Cabral Vieira Paranhos; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, Lauro Machado Nogueira; o deputado estadual Luiz Paulo, representando a ALERJ; o corregedor-nacional do MP, Cláudio Henrique Portela do Rego; a 1ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar; o presidente do Tribunal de Contas do Município, Thiers Vianna Montebello; o secretário de Estado da Casa Civil, Leonardo Espíndola, representando o governador Luiz Fernando Pezão; o procurador-geral do Município do Rio de Janeiro, Fernando Dionísio, representando o prefeito Eduardo Paes; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio, Aloysio Neves Guedes; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevedo Lima; o defensor público-geral do Estado do Rio, André Luiz Machado de Castro; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti.
Com informações do MP/RJ
Fotos: Luiz Jesus/Amperj
