A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, e o secretário-geral da entidade, Elísio Teixeira, participaram nesta terça-feira (14) de reunião com o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP). Na oportunidade discutiu-se sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/2013. A medida dispõe sobre a nomeação do procurador-geral da República a partir de uma lista tríplice e define em quatro anos, vedada a recondução, o mandato para o cargo de procurador-geral de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
O senador Randolfe é relator da PEC 47 e afirmou que pretende aprofundar o diálogo com as entidades de classe em busca do aprimoramento do texto legislativo.
Também foi discutido o Projeto de Lei (PLC) 07 de 2016, que altera a Lei Maria da Penha. A CONAMP é contra a proposição e elaborou um estudo técnico sobre o tema.
Participaram da reunião dirigentes da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Giovanni Rattacaso, da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Janina Schuenck, da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Luciano Mattos, Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Francisco Bergson, da Associação do da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Farias, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), Lauro Machado, e o procurador-geral de Justiça do Amapá, Roberto da Silva Álvares.
