As instituições e associações que representam carreiras de Estado com atuação em São Paulo, preocupadas com os rumos da política nacional, em especial com a Reforma da Previdência (PEC 287/16), apresentada pelo Governo Federal à Câmara dos Deputados em dezembro último, se reuniram no dia 10 de fevereiro, na capital paulista.
A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, atual coordenadora da Frenta Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), participou do encontro.
A intenção dos presentes foi congregar esforços e encontrar em conjunto formas de elucidação da população e dos parlamentares do que foi considerado “um desmonte definitivo da Previdência Social brasileira”. A iniciativa do encontro foi de associações paulistas das carreiras jurídicas: a Associação Paulista do Ministério Público (APMP), a Associação Paulista dos Magistrados (APAMAGIS), a Associação Paulista dos Defensores Públicos (APADEP), a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) e Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP).
Para que as ações tenham ampla repercussão e as tratativas dentro do Congresso Nacional, em Brasília, ganhem força, os presentes decidiram pela formação de um grupo organizado: o FOCAE-SP – Fórum das Carreiras de Estado de São Paulo. A ideia deste grupo é reunir os pontos comuns a todas as carreiras e de toda a população trabalhadora brasileira frente às propostas apresentadas pela citada PEC.
A atuação das carreiras típicas de Estado sobre a Reforma da Previdência, em Brasília, foi relatada aos presentes pelo Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, que também ocupa o cargo de vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) e é o coordenador da Comissão de Previdência daquele colegiado, pelo presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), Antonio José Maffezoli, pelo assessor especial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Thiago Elias Massad, pelo presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), Rudinei Marques, epela diretora da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Sandra Tereza Paiva Miranda.
Um cronograma de ações está sendo desenvolvido pelas instituições e deverá ser implementado já na próxima semana, quando a Comissão Especial, criada pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, em 09/02, para discutir a Reforma da Previdência, deverá ter sua primeira reunião agendada.
Além das cinco associações organizadoras do encontro, estiveram presentes na reunião e fazem parte do FOCAE-SP: Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo (SINAFRESP), Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo (SIMPCRESP), Associação dos Defensores Públicos (ANADEP), Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA), Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SIDPESP); Associação Paulista dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (APAFISP); Associação dos Oficiais da Polícia Militar de São Paulo (AOPM) e o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (UNACON).
Também estiveram presentes e participaram dos debates o Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Silvio Hiroshi Oyama; o Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho; o Procurador-Geral do Município de São Paulo, Ricardo Ferrari Nogueira; o Procurador-Geral da Justiça Militar da União, Jaime de Cassio Miranda; o Sub-Chefe do Comando Maior da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Audi Anastácio Félix; o chefe de gabinete do Delegado Geral de Polícia, Luis Fernando Camargo da Cunha Lima (na ocasião, representando o Delegado Geral, Youssef Abou Chahin); o Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, José Antônio Franco da Silva; o coordenador de Assuntos Estratégicos do Ministério Público de São Paulo, José Carlos Cosenzo; o Procurador–Geral do Estado Adjunto, José Renato Ferreira Pires; o chefe da Divisão Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário, Augusto Luis Belli; os defensores assessores do Estado de São Paulo, Júlio Grostein e Rafael Pitanga; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral do Município, Maurício Sato; o delegado sindical de São Paulo da UNACON, Sérgio Takayuki Takibayashi e o coordenador de Assuntos Gerais do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Tercius Zychan e o diretor da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Rafael Neubern Demarchi Costa.
Com informações e fotos da APMP
