A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou nesta quarta-feira (24) audiência pública para debater medidas de aprimoramento da atuação dos membros do Ministério Público junto aos tribunais. O evento foi realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF.
O 1º vice-presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, participou das discussões. Victor Hugo pontuou que apesar dos avanços experimentados pelo Ministério Público nas últimas décadas, que o elevaram ao patamar de instituição independente, autônoma, multifuncional e com vocação para transformar a realidade, esses avanços não se irradiaram de forma clara na atuação da Instituição em segundo grau.
O vice-presidente da CONAMP defendeu ainda a não compartimentalização do MP. “Esse olhar para a atuação do Ministério Público no segundo grau deve vir para aproximar, integrar e tornar efetivamente o MP em uma instituição una e indivisível”, declarou.
Victor Hugo lembrou ainda que, no âmbito da atuação das entidades de classe, Promotores e Procuradores de Justiça já identificaram e manifestaram formas de fortalecer o MP no segundo grau, conforme teses aprovadas nos Congressos Nacionais do Ministério Público, em especial a 21ª edição, realizada em 2015 no Rio de Janeiro. A especialização das Procuradorias de Justiça, inclusive para o manejo dos recursos para os tribunais superiores; o reconhecimento da legitimidade para atuação extrajudicial; e a efetivação destas medidas pela via regulamentar própria, independentemente de alteração legislativa, foram algumas das sugestões apresentadas.
Confira as teses aprovadas no XXI Congresso Nacional do Ministério Público.
Também participou da audiência no CNMP representantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG); do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP (CNCGMP); do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (CNOMP); da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Congresso Nacional do MP
Em 2017, a 22ª edição do Congresso Nacional do Ministério Público será realizada em Belo Horizonte (MG), de 27 a 29 setembro. O tema desta edição é: "Três décadas da Constituição Federal de 1988: os novos desafios do Ministério Público". O evento pretende reunir representantes do Ministério Público de todos os estados da federação e promover a discussão de temas relevantes para o aprimoramento da atuação da classe em todo o país, além de proporcionar a troca de experiências e o congraçamento entre os participantes.
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