Duas atividades sociais foram realizadas como parte da pré-programação do XXII Congresso Nacional do Ministério Público.
A primeira, voltada para a formação e conscientização política do jovem eleitor, promoveu cadastramento eleitoral e biometria, além de rodas de conversa sobre direitos políticos e cidadania.
O promotor de Justiça Celso Penna realizou palestra abordando a educação como oportunidade para se construir um futuro melhor e a criança e adolescente como prioridade absoluta dessa política no Brasil. Para garantir isso, ilustrou com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Belo Horizonte, o primeiro do Brasil, que obriga o cadastramento para educação infantil por endereço, como determina a lei, com prioridade para as crianças portadoras de deficiência. Para as outras situações, aí se incluem as crianças mais carentes, a Prefeitura de Belo Horizonte será obrigada a dar bolsa de estudos em escolas particulares, já que não tem número de vagas para atender a toda população infantil dessa fase em escola municipal.
Já a promotora de Justiça Maria de Lurdes Santa Gema propôs aos adolescentes uma reflexão acerca do papel dos jovens na sociedade, falou da necessidade do diálogo e a participação da juventude nos debates, fiscalização de políticas públicas e do voto, o principal passaporte para o exercício da cidadania. Dos jovens participantes somente quatro possuíam título de eleitor. Maria de Lurdes convidou todos a se cadastrarem e fazerem a biometria para as próximas eleições já, exercendo esse direito e dever para começarem a mudança que o Brasil precisa. Maria de Lourdes Santa Gema destacou “a tranquilidade que é ser político no Brasil se não cobramos nada”.
A ação começou no dia 25 de setembro e vai até o dia 27.
Visita ao Núcleo Caminhos para Jesus
A segunda atividade social do congresso foi uma visita de procuradores e promotores de Justiça ao Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus, no Bairro Floramar, em Belo Horizonte (MG), na tarde de dia 26 de setembro.
A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, a 2ª vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Larissa Rodrigues Amaral, e o presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), Roberto Brayner, estiveram presentes.
O objetivo da visita foi fortalecer a interlocução ministerial com as instituições comunitárias de assistência social a pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e idosos. Destacou-se também a presença do MP com informações da atuação ministerial na defesa, garantia e efetivação dos direitos do cidadão, constitucionalmente assegurados. Dentre os objetivos específicos estiveram: levantar as demandas da instituição para a melhoria do atendimento e demonstrar o compromisso social das associações do MP.
A atividade foi uma parceria com a Coordenadoria Estadual de Defesa do Direito de Família, das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, da 22ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos e da 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível de Belo Horizonte.
A presidente da CONAMP conversou com a comunidade sobre a proteção realizada pelo Ministério Público a crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Norma lembrou ainda que parcerias do MP com entidades assistenciais tem acontecido nos congressos nacionais e representa também um gesto simbólico de carinho e valorização dos colegas que trabalham na área. Falou ainda da emoção e felicidade de conhecer o Núcleo.
Segundo o diretor-geral do Caminhos para Jesus, Arthur do Nascimento, foi um momento especial para a Casa, que é referência em acolhimento ao portador. Na oportunidade foram doadas mais de 4 mil fraldas geriátricas.
Com informações e fotos da AMMP
