Reforma da previdência é tema de palestra no XXII Congresso Nacional do Ministério Público

No último dia do XXII Congresso Nacional do Ministério Público, 29 de setembro, Paulo Penteado, assessor da CONAMP e 1º secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), realizou palestra sobre a reforma de previdência (PEC 287/16).

Paulo falou sobre sua participação como representante da CONAMP na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, e da entrega ao senador Paulo Paim (PT/RS), presidente da referida comissão, de um anteprojeto de lei sobre crimes previdenciários e seguridade social.

O promotor é considerado referência no assunto e atua como indicado da CONAMP desde o início da tramitação da PEC 287/16. Pela entidade, Paulo já publicou duas notas técnicas sobre o tema, sendo uma no ano de 2016 e outra em julho de 2017.

O deputado federal Delegado Edson Moreira (PR/MG) também participou e foi presenteado com camiseta da campanha #MinistérioPúblicoestáaqui, lançada pela CONAMP na cerimônia de abertura do congresso.

O XXII Congresso Nacional do Ministério Público foi realizado pela CONAMP e pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP). O evento reuniu representantes do Ministério Público de todos os estados da federação.