Conselho deliberativo reúne-se durante o XXII Congresso Nacional do Ministério Público

O conselho deliberativo da CONAMP esteve reunido no dia 27 de setembro em Belo Horizonte (MG). O encontro integrou a programação do XXII Congresso Nacional do Ministério Público.

Durante a reunião da CONAMP, foram debatidas ações de estratégia institucional quanto à permuta, regulamentação do teto público, reforma da previdência, e rezoneamento eleitoral.

Foi decidida a data da eleição da diretoria da CONAMP para o biênio 2018/2020. O pleito será no dia 29 de novembro deste ano. Até o dia 27 de outubro está aberto o prazo para inscrição de chapas. A homologação das inscrições será no dia 03 de novembro e na mesma data será feita a divulgação das inscrições deferidas e indeferidas. Da decisão caberá recurso até o dia 10 de novembro.

Quanto à Medalha da Ordem do Mérito da CONAMP, os primeiros indicados a receber foram aprovados: os ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e Luiz Fux; o deputado federal Marcos Rogério; o presidente Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), José Silvério Perdigão; e os integrantes das diretorias no biênio 2014/2016 e 2016/2018, com exceção do cargo de presidente.

A Medalha da Ordem do Mérito da CONAMP foi instituída pela Resolução nº 01 de 2001 para homenagear pessoas ou entidades que tenham prestado relevantes serviços ao Ministério Público. Os agraciados são considerados Membros Honorários da CONAMP e integram quadro especial de associados.

Participaram da reunião ex-presidentes da CONAMP os Joaquim Cabral Netto, Milton Riquelme de Macedo, José Carlos Cosenzo, César Bechara Nader Mattar Jr.; e os conselheiros Fábio Bastos Stica, Orlando Rochadel Moreira, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, Sebastião Veira Caixeta, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, Dermeval Farias Gomes Filho, e Lauro Machado Nogueirado Conselho Nacional do MP (CNMP).

Além da CONAMP, também se reuniram em Minas Gerais o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP), o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), e o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministério Público do Brasil (CDEMP). Foi realizada ainda reunião conjunta entre a CONAMP e o CNPG.